Diferentemente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Tarifa Zero — apresentada pelo Governo Federal na reta final das eleições para garantir passe livre nos fins de semana em cidades com transporte coletivo —, o deputado federal eleito por Sergipe, Capitão Samuel (União Brasil), anunciou em suas redes sociais uma proposta de gratuidade no transporte público para trabalhadores com carteira assinada, válida para todos os dias da semana.
Atualmente, o vale-transporte é um benefício previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que garante o deslocamento entre a residência e o local de trabalho, custeado parcialmente pelo empregador com um desconto de até 6% no salário-base do empregado. O parlamentar eleito explicou que pretende eliminar essa cobrança para o trabalhador.
“Em Brasília, vou apresentar um projeto na Câmara dos Deputados para que os trabalhadores com carteira assinada tenham acesso ao transporte gratuito, seja para ir ao trabalho ou para o lazer. O desconto de 6% vai acabar. Será um avanço importante, até porque as medidas populistas recentes acabam sendo custeadas pelo próprio trabalhador”, afirmou Capitão Samuel.
O futuro deputado ressaltou ainda que a medida não trará ônus para os empregadores. “A responsabilidade ficará com o governo, por meio da redução de impostos. Essa é a proposta inicial. No próximo ano, nossa equipe elaborará a estrutura técnica do Projeto de Lei, seguindo todas as normas legislativas para avançarmos com a pauta”, detalhou.
Mesmo antes de assumir o mandato, Capitão Samuel vem dialogando com diversas categorias em suas atividades extraparlamentares, colocando seu gabinete à disposição para tratar de demandas de interesse dos trabalhadores dos setores público e privado.
Por Assessoria de Imprensa
