Como parte das ações que integram o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju, a prefeita Emília Corrêa lançou, nesta quarta-feira, 14, o Plano de Macroestruturação Urbana e Ambiental. A iniciativa contempla os Planos Municipais de Mobilidade Urbana (PlanMob) e de Gestão de Riscos e Resiliência Urbana, promovendo uma visão estratégica e integrada do território para orientar o crescimento da capital e melhorar a qualidade de vida da população.
Durante o lançamento, a prefeita destacou que a construção dos planos considera as necessidades da população e busca soluções para questões que fazem parte do cotidiano dos aracajuanos. Segundo a prefeita Emília, equipes técnicas do município já estão nas ruas, especialmente nos terminais de ônibus, ouvindo os moradores para compreender melhor os desafios relacionados à mobilidade urbana.
“Com o PlanMob, vamos tratar da organização dos deslocamentos, transporte coletivo, bicicletas, calçadas e acessibilidade. Nossos técnicos já estão nas ruas ouvindo a população, principalmente nos terminais de ônibus. O outro é o Plano de Gestão de Riscos e Resiliência Urbana. Aracaju possui muitas áreas de risco, de vulnerabilidade e regiões sensíveis, e precisamos trabalhar essas questões. Não estamos falando apenas de uma legislação, mas de uma mudança que representa dignidade e respeito à população. Já avançamos muito na mobilidade e no transporte, mas ainda temos muito a fazer”, destacou Emília Corrêa.
A secretária municipal do Meio Ambiente, Emília Golzio, ressaltou que o planejamento urbano precisa estar diretamente associado à preservação ambiental, considerando os impactos do crescimento da cidade e a necessidade de preparar Aracaju para enfrentar os desafios climáticos.
“Quando falamos sobre um Plano Diretor, estamos pensando no futuro de uma cidade, e esse planejamento também passa pela questão ambiental. Não podemos compreender o crescimento urbano sem esse cuidado, porque isso traz consequências, como o aumento das temperaturas e a possibilidade de enchentes e alagamentos, situações que já fazem parte da realidade de Aracaju. Precisamos pensar nos percursos da cidade, nos canais, na arborização e na preservação das unidades de conservação e das áreas verdes existentes, mas também na ampliação desses espaços. É necessário planejar uma arborização urbana capaz de acompanhar esse crescimento e garantir conforto térmico para a população no futuro”, explicou.
Revisão do Plano Diretor
O lançamento também marca um importante momento na construção do novo Plano Diretor de Aracaju, cujo processo foi iniciado em fevereiro de 2025 e se aproxima da conclusão da etapa preparatória. A coordenadora-geral do Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor, Alana Vasconcelos, explicou que o planejamento envolve diferentes fases e que a próxima será dedicada ao diagnóstico da cidade, com a ampliação da participação social.
“É importante que todos compreendam que o Plano Diretor é um processo complexo, que envolve várias etapas. Não estamos falando apenas de uma legislação, mas das diretrizes que vão ordenar o funcionamento da nossa cidade. Atualmente, estamos na etapa preparatória e avançaremos para a fase de diagnóstico após a primeira audiência pública, que acontecerá no dia 3 de novembro, às 14h, no Ministério Público de Sergipe. Nesse encontro, apresentaremos todo o cronograma das audiências e ampliaremos a participação social. É importante destacar que esse trabalho não começa agora. Estamos construindo o Plano Diretor desde 2025”, ressaltou.
A participação dos órgãos fiscalizadores também tem contribuído para o andamento da revisão. A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ana Paula Machado Costa Menezes, destacou a importância da iniciativa diante da necessidade de atualização do planejamento urbano da capital. “Temos um Plano Diretor defasado, do ano 2000. Por isso, esse direcionamento é importantíssimo para a cidade. Precisamos definir as zonas, sejam elas mistas, residenciais ou comerciais, para evitar transtornos, como os que ocorrem quando uma empresa ou uma fábrica está inserida em uma comunidade. É necessário direcionar o Plano Diretor para que tenhamos uma normatização de toda Aracaju”, pontuou.
Macroestruturação Urbana e Ambiental
A proposta de macroestruturação amplia o alcance da revisão do PDDU ao reunir três instrumentos fundamentais para o desenvolvimento da capital. Enquanto o Plano Diretor estabelece as diretrizes gerais de ordenamento e ocupação do território, o PlanMob contempla o planejamento dos deslocamentos e dos diferentes meios de transporte. Já o Plano de Gestão de Riscos e Resiliência Urbana busca orientar ações voltadas à prevenção de riscos e à capacidade de adaptação da cidade diante das vulnerabilidades existentes.
De acordo com a coordenadora do Grupo Técnico da Revisão do Plano Diretor, Edmara Vieira, a integração permitirá que os estudos sejam desenvolvidos de maneira conjunta, fortalecendo o planejamento municipal e proporcionando uma compreensão mais abrangente das necessidades de Aracaju.
“Estamos integrando os planos para construir uma visão mais estratégica da cidade. Faremos a revisão do Plano Diretor juntamente com o Plano de Mobilidade Urbana e o Plano de Gestão de Riscos e Resiliência Urbana. Esses três instrumentos nos ajudam a ter uma visão mais integrada de Aracaju e fortalecem todo o processo. Portanto, não será apenas a revisão de uma lei, mas um trabalho de macroestruturação que reúne outros dois planos fundamentais para o desenvolvimento urbano”, concluiu.
Presenças
Participaram da solenidade os secretários municipais Sérgio Guimarães, da Infraestrutura; Itamar Bezerra, de Governo; Sidney Thiago, da Fazenda; Iraneide São Pedro, da Saúde (em exercício); Luciano Paz, da Família e da Assistência Social (Semfas); Gleice Queiroz, da Comunicação Social; Dilermando Júnior, do Desenvolvimento Econômico e da Inovação; Radamés Passos, da Segurança e Cidadania; Paulo Corrêa, da Cultura; Elaine Oliveira, do Respeito às Políticas para as Mulheres; e Camila Feitosa, dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Também estiveram presentes os vereadores Lúcio Flávio, vice-líder da prefeita na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), e Maurício Maravilha; Andress Medeous, representando o presidente da OAB/SE, Danniel Alves; e o sargento Igor, representando o comandante da Capitania dos Portos de Sergipe.
A solenidade contou ainda com a presença da presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho, Melissa Rollenberg; do presidente da Emsurb, Lauro Prado; do superintendente da SMTT, Nelson Felipe; do comandante da Guarda Municipal, Ricardo Silva; da diretora-presidente da Aracaju Previdência, Joana D’Arc dos Santos; da coordenadora-geral da Defesa Civil, Valéria Bispo; e da diretora da Escola de Governo e Administração Pública de Aracaju, Priscilla Teles.
Foto: Ronald Almeida/PMA
