Uma iniciativa criada pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE) há sete anos colocou a população sergipana no centro de uma decisão que tradicionalmente fica restrita aos gabinetes parlamentares: a definição de onde serão aplicados os recursos das emendas. Criado por Alessandro em 2019, o Edital de Emendas Participativas já destinou mais de R$ 84 milhões para mais de 300 projetos em mais de 60 municípios de Sergipe.
A experiência do mandato ganhou novo destaque nesta segunda-feira (21), após levantamento do Observatório da Política do Insper, divulgado pelo Estadão, apontar que apenas 21 dos 594 parlamentares do Congresso Nacional — 3,5% do total — possuem mecanismos públicos para consultar a população antes de definir a destinação de emendas. Entre os 21 identificados, estão 20 deputados e apenas um senador. A pesquisa foi realizada entre maio e junho de 2026.
O modelo criado por Alessandro antecede esse debate nacional. Desde a primeira edição, o senador estabeleceu um processo em que instituições apresentam projetos, as propostas passam por análise técnica e, posteriormente, os projetos habilitados são submetidos à votação popular. A estrutura foi mantida e ampliada ao longo dos sete anos de mandato.
Na sétima edição, realizada em 2026, 80 projetos foram selecionados por votação popular. O processo registrou mais de 284 mil votos e elevou para mais de R$ 84 milhões o volume de recursos destinados pelo programa desde sua criação. Ao longo das sete edições, o programa chegou a mais de 300 projetos apoiados em mais de 60 municípios sergipanos.
Mais do que uma consulta pontual, Alessandro transformou a participação popular em uma etapa permanente do processo de definição das emendas de seu mandato. O sistema prevê critérios públicos, análise técnica e mecanismos de validação dos votos, permitindo que a população participe diretamente da definição das prioridades.
Os editais já contemplaram diferentes áreas, como saúde, educação, agricultura e pesca, assistência social, hospitais filantrópicos, guardas municipais e órgãos de trânsito. Com isso, recursos federais são direcionados a iniciativas apresentadas por instituições e escolhidas a partir da participação dos próprios sergipanos.
“Quando as pessoas participam, as escolhas se tornam mais justas, mais eficientes e mais conectadas às necessidades reais das comunidades. As Emendas Participativas mostram que a democracia pode ir além do voto nas eleições e se transformar em uma ferramenta permanente de construção coletiva das políticas públicas”, evidencia o senador.
Mais participação no próximo mandato
Com a candidatura à reeleição, Alessandro também assume o compromisso de manter o Edital de Emendas Participativas e ampliar a iniciativa em um novo mandato. A proposta é aumentar o alcance do programa, ampliar a participação dos sergipanos e levar o mecanismo a um número ainda maior de instituições, projetos e municípios.
A intenção é dar continuidade a uma ferramenta que já se consolidou ao longo de sete edições e aperfeiçoar os mecanismos de participação e transparência na definição dos recursos do mandato. “Vamos manter e ampliar as Emendas Participativas. Se a população pode ajudar a decidir onde o dinheiro público deve ser aplicado, precisamos ampliar cada vez mais esse espaço de participação. O recurso é público, e é justo que a população tenha voz sobre as prioridades”, afirma Alessandro.
O levantamento do Insper coloca essa experiência em um contexto mais amplo. Segundo os pesquisadores, as emendas parlamentares alcançaram R$ 49,9 bilhões em 2026 e representam parcela relevante do orçamento livre da União. Ao mesmo tempo, a pesquisa mostra que a consulta pública sobre a aplicação desses recursos ainda é adotada por uma parcela pequena dos parlamentares.
Por assessoria
