O senador Delegado Alessandro Vieira (MDB/SE) avaliou, nesta quarta-feira (9), a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também reintegrou o delegado Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da corporação.
Para Alessandro, a decisão aprofunda a crise institucional e contribui para o desgaste da imagem do Supremo. “De ilegalidade em ilegalidade vão destruindo o que resta de credibilidade da Justiça”, afirmou o senador.
Na avaliação do parlamentar, a decisão de Dino também enfraquece a autoridade do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que já tinha recebido recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) relacionado ao afastamento e havia estabelecido prazo de três dias para esclarecimentos. “Foi atropelado por uma decisão proferida em um processo que trata de assunto diverso”, afirmou Alessandro.
O senador questionou ainda os fundamentos da medida e afirmou não enxergar, na decisão, preocupação prioritária com o funcionamento da Justiça ou das investigações policiais. “Não vejo na decisão absolutamente nenhuma preocupação com a Justiça ou com o funcionamento de investigações policiais. Vejo apenas disputa pelo poder na corte e o esforço para proteger aliados internos como Moraes”, declarou.
A decisão de Dino ocorreu menos de 24 horas depois de André Mendonça determinar o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, Dino utilizou um inquérito sob sua relatoria para determinar a reintegração dos dois delegados.
Para Alessandro, a sucessão de decisões e divergências entre ministros expõe um problema maior de funcionamento institucional. O senador classificou o cenário como “anarquia judicial” e afirmou que seus efeitos ultrapassam os limites do Judiciário. “Essa anarquia judicial vai influenciar diretamente no processo eleitoral, em especial pela intensa repulsa popular ao acordão que se desenha”, afirmou.
A manifestação de Alessandro repercutiu nacionalmente e foi destacada pela revista Veja, que classificou a decisão de Dino como um fator de desmoralização de Fachin na presidência do STF. A publicação também destacou as críticas do senador à disputa interna de poder na Corte.
Alessandro tem defendido reiteradamente a necessidade de preservar a independência das instituições, mas também de estabelecer limites, regras e mecanismos de controle para o exercício do poder. Para o senador, a credibilidade da Justiça depende da previsibilidade das decisões e do respeito aos procedimentos institucionais.
Por assessoria
