Em parceria com a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), o Governo Federal promoveu, nesta terça-feira, 25, o encontro “El Niño no Nordeste: desafios para os municípios”, reunindo gestores municipais para discutir os possíveis impactos do fenômeno climático e fortalecer a preparação das administrações públicas diante dos cenários previstos.
O evento contou com a participação de representantes do Governo Federal e da Defesa Civil, além de prefeitos, secretários municipais e gestores das Defesas Civis. De forma presencial e virtual, os participantes tiveram acesso a informações técnicas sobre o cenário climático e receberam orientações sobre medidas de preparação, prevenção e acesso a recursos federais.
Entre os cenários considerados para o Nordeste estão a possibilidade de chuvas abaixo da média, aumento das temperaturas e períodos de seca. A partir dessas projeções, foram apresentadas medidas relacionadas à segurança hídrica, abastecimento de alimentos, saúde, monitoramento climático e hidrológico, prevenção de incêndios e atendimento à população.
A prefeita de Siriri, Daiane Oliveira, destacou a importância de os municípios ampliarem o planejamento e o conhecimento para enfrentar os desafios previstos. “Esse é um momento importante para que todos os municípios possam se planejar, como enfrentar os desafios que estão por vir. Porque isso vai ampliar o nosso conhecimento e fortalecer o nosso planejamento para que juntos todos possamos enfrentar os eventos que estão por vir”, afirmou.
Para a superintendente da FAMES, Mykaele Malayne, o encontro representa uma oportunidade de fortalecer os municípios sergipanos por meio da informação, do planejamento e da atuação integrada entre os diferentes entes federativos.
“Preparar os municípios é fundamental para reduzir os impactos de eventos climáticos e garantir respostas mais rápidas à população. Nosso papel é contribuir para que os gestores tenham acesso às informações, orientações e instrumentos necessários para planejar e agir diante desses desafios”, destacou.
Durante o encontro, também foram apresentadas informações sobre os procedimentos para o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. O reconhecimento permite que estados e municípios solicitem recursos da União para ações de resposta e recuperação.
Os pedidos de reconhecimento e de recursos são realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Nas ações de resposta, os recursos podem ser destinados, entre outras finalidades, ao socorro, à assistência às vítimas e ao restabelecimento de serviços essenciais.
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Sergipe (Ibama-SE), Cássio Murilo Costa, ressaltou que o monitoramento climático tem orientado a atuação integrada dos órgãos públicos. De acordo com ele, a articulação entre Governo Federal, estados e municípios é essencial para potencializar as ações de enfrentamento aos efeitos do El Niño e de outras emergências climáticas, especialmente porque os impactos são sentidos diretamente nos municípios.
“Para nós do governo federal é muito importante essa relação interinstitucional com os outros entes federativos na medida que potencializa nossas ações de combate, tanto aos efeitos do el ninõ, quanto das emergências climáticas”, declarou Cássio.
O superintendente também destacou as ações desenvolvidas pelo Ibama na Caatinga, incluindo fiscalizações, redução do desmatamento e iniciativas de prevenção e manejo do fogo, diante do risco de intensificação dos incêndios em períodos de estiagem.
Após a reunião, equipe da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (CONCLIMA). A iniciativa deve atuar no fortalecimento da cooperação federativa e no desenvolvimento de ações de interesse comum entre os entes consorciados.
Entre as frentes de atuação estão a orientação técnica aos municípios, a captação de recursos, a elaboração de planos setoriais, a gestão associada de serviços públicos e a realização de licitações compartilhadas, contribuindo para ampliar a capacidade de preparação e resposta dos municípios diante dos desafios climáticos.
