A candidata a deputada federal Isabel Ferreira (PSD) celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para diferentes situações de violência contra a mulher. Para Isabel, a decisão representa um avanço na proteção às mulheres e reforça uma das principais bandeiras de sua campanha: impedir que homens condenados por violência contra a mulher ocupem cargos públicos.
Por unanimidade, o STF decidiu que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha podem ser aplicadas a toda forma de violência contra a mulher baseada em gênero, mesmo quando não existe vínculo doméstico, familiar ou relação íntima de afeto entre vítima e agressor. A Corte também reconheceu a aplicação da proteção em casos de violência política de gênero.
Ao comentar a decisão, Isabel Ferreira destacou que o combate à violência contra a mulher precisa estar presente também na discussão sobre a ocupação dos espaços de poder.
“Essa decisão do STF mostra que a proteção às mulheres precisa alcançar todas as formas de violência. E essa também é uma das bandeiras da minha campanha: homens condenados pela Lei Maria da Penha não devem ocupar cargos públicos. Quem foi condenado por violência contra uma mulher não pode ser colocado na condição de representar a sociedade. Precisamos de coerência, responsabilidade e respeito às vítimas”, afirmou.
A candidata defende que a condenação por violência contra a mulher seja considerada um impedimento para o exercício de funções públicas, como forma de fortalecer políticas de enfrentamento à violência de gênero e ampliar a responsabilidade daqueles que ocupam cargos de representação da sociedade. “Garantir proteção às mulheres que sofrem ameaças ou violência em razão de sua atuação política é fundamental para ampliar a participação feminina nos espaços de decisão”, declarou.
Texto e foto enviados pela assessoria
