A deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE), terceira secretária da Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei 5010/2026, que institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca acelerar o diagnóstico, reduzir filas e organizar o acesso ao tratamento.
A ideia do projeto surgiu a partir do diálogo do mandato com o Instituto Endo Mulheres de Sergipe. As representantes procuraram a parlamentar, relataram as dificuldades enfrentadas por quem convive com a doença e apresentaram sugestões para melhorar o atendimento no SUS.
“É assim que eu acredito que um mandato deve funcionar, sempre de portas abertas. As pessoas nos procuram, apresentam suas ideias e mostram as dificuldades que enfrentam. Nosso dever é ouvir e transformar essas demandas em propostas, leis e políticas públicas. Esse é um dos papéis fundamentais de um deputado”, afirmou Delegada Katarina.
Segundo o Ministério da Saúde, a endometriose atinge entre 5% e 15% das mulheres em idade reprodutiva. A doença pode causar dor intensa, infertilidade e impactos na vida pessoal e profissional. Mesmo assim, muitas pacientes ainda passam anos em busca de diagnóstico e atendimento adequados.
“A dor incapacitante não pode ser tratada como algo normal. Muitas mulheres passam anos tentando ser ouvidas e aguardando um diagnóstico. Nosso projeto quer encurtar esse caminho e garantir um atendimento mais humano, rápido e organizado”, afirmou a deputada.
O texto estabelece atendimento humanizado, diagnóstico precoce a partir da atenção primária e integração entre consultas, exames e tratamentos. Também prevê prioridade para os casos graves, fortalecimento de serviços de referência, capacitação de profissionais, uso da telessaúde e possibilidade de mutirões quando houver demanda reprimida.
A proposta cria ainda mecanismos para orientar a paciente durante o percurso no SUS, desde a primeira consulta até a realização de exames, tratamentos e eventual cirurgia. A intenção é evitar que as mulheres se percam dentro da rede e interrompam o acompanhamento.
“Não basta o tratamento existir no papel. A paciente precisa conseguir chegar à consulta, ao exame e, quando houver indicação, à cirurgia. Transparência nas filas e prioridade para os casos graves são fundamentais”, ressaltou a autora da proposta.
O projeto determina que o Ministério da Saúde publique anualmente dados sobre os tempos de espera por consultas, exames e cirurgias, além do número de pacientes nas filas e da distribuição dos serviços de referência pelo país.
Os detalhes técnicos sobre exames, medicamentos e procedimentos serão atualizados pelo Ministério da Saúde de acordo com os protocolos do SUS e as evidências científicas.
Assessoria de Imprensa
Delegada Katarina
