O Energy Legal Talk, em sua terceira edição, fomentou discussões e reflexões sobre os ramos da advocacia no cenário energético local e nacional na quinta-feira, 30, dentro da programação do Sergipe Oil & Gas. Durante toda a manhã, empresários, advogados, profissionais diretamente ligados à área energética e outros se reuniram no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju, para trocar ideias, conhecimentos e experiências. O evento foi realizado pelo Sebrae Sergipe e Revista Advogados e contou com o apoio do Monteiro Nascimento Advogados, Gaia Silva Gaede Advogados, Agrese, Conform.ia e Rede Petrogas Sergipe.
Em um cenário global pautado pela transição energética e pela busca por segurança jurídica, o encontro destacou a importância de uma atuação jurídica estratégica e preventiva frente às constantes transformações tecnológicas e regulatórias do mercado. Além disso, pontuou os recentes investimentos na extração de petróleo e gás natural em Sergipe.
Segundo o superintendente do Sebrae/SE, Christiano Lebre, o Energy Legal Talk reforça o compromisso da instituição com a preparação das empresas sergipanas para o novo ciclo de desenvolvimento energético. “O Sebrae realiza este evento para aproximar empresas, especialistas e instituições, promovendo um debate qualificado sobre os desafios regulatórios do setor. Os grandes players precisam de segurança jurídica para investir, e Sergipe sai na frente ao criar espaços como este, que preparam a cadeia de fornecedores local para aproveitar as oportunidades que surgirão com a expansão do petróleo, do gás natural e de outras energias”, ressaltou.
Para o publisher da Revista Advogados, Clóvis Munaretto, o Energy Legal Talk proporciona o fortalecimento da advocacia sergipana e incentiva a discussão sobre as oportunidades relacionadas ao setor de óleo e gás no estado. “É um prazer representar a Revista Advogados na terceira edição desse evento que já é um sucesso no nosso estado. A Revista ajuda a promover esse tipo de segmento, importante para a advocacia sergipana, mostrando o que é que pode acontecer nesse sistema de óleo e gás em Sergipe, o qual tem um grande potencial”.
O advogado Edgar Leite, um dos organizadores e moderadores do evento, enfatizou a importância de se debater essa temática nos dias atuais. “O setor de energia exige que a gestão jurídica seja algo fundamental. Estar com a defesa e a assessoria jurídica em dia é o que garante a atratividade de investimentos e dá a sustentabilidade necessária para que as empresas liderem a transição energética com estabilidade”, destacou.
Sócio do escritório de advocacia Monteiro Nascimento Advogados, que coordena o encontro, Carlos Augusto Monteiro ficou orgulhoso da grande adesão de diversos profissionais relacionados com o tema. “Estamos satisfeitos com o resultado dessa terceira edição do evento. Agradeço a Revista Advogados e ao Sebrae pela confiança depositada no projeto e em nossa condução na coordenação científica do Encontro. Importante o fomento da discussão sobre aspectos tributários, regulatórios, tarifários e de segurança jurídica nesse grande momento que se avizinha e que transformará a economia sergipana, sobretudo pelo anúncio de novos e grandes investimentos.”, enfatizou.
Representando o Ministério de Minas e Energia, Marcello Weydt destacou a importância do evento para o debate sobre o desenvolvimento do setor de gás natural no estado e no país. “É com muita alegria que o Ministério de Minas e Energia está aqui no Energy Legal Talk deste ano, um evento que cresceu significativamente, transformando o setor de gás natural e da advocacia. Ao longo do dia, destacamos o que Sergipe tem feito não só para o seu estado, mas também para o país dentro do ramo de produção energética”, afirmou.
Já o diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Douglas Costa, falou sobre a parceria do órgão com o evento. “O Energy Legal Talk veio se desenvolvendo junto ao crescimento do mercado de gás e petróleo sergipano. Como representante da Agrese, essa participação e cooperação no evento é essencial para o direcionamento de temas que estão sendo debatidos no cenário local e nacional”, comentou.
O palestrante e membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ, apoiador do evento, Leonardo Gusmão, ressaltou o crescimento da indústria de gás em Sergipe e a importância de criar condições para que o setor continue avançando. “No evento, a gente debateu o desenvolvimento crescente da indústria do gás aqui em Sergipe e também em outras regiões, dentro do contexto nacional. Precisamos manter o desenvolvimento constante da legislação do setor de óleo e gás, trazendo cada vez mais segurança jurídica, tanto na parte regulatória quanto fiscal, com transparência e uma comunhão entre os players privados e as entidades públicas”, disse o sócio do Gaia Silva Gaede Advogados, apoiador do evento.
Já o diretor-presidente da Sergas, Alan Lemos abordou sobre o encontro de especialistas para discutir os caminhos para o aprimoramento do ambiente regulatório do mercado de gás. “O evento traz a oportunidade para que reguladores, advogados e juristas importantes do país possam tratar das questões relacionadas à regulação e à forma como o melhor arcabouço legal pode impulsionar o mercado do gás. E nós, da Sergás, verificamos com todo o grupo as melhores alternativas, para que possamos continuar cumprindo o nosso papel da melhor forma”, destacou.
Por fim, a presidente da MSGás e da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Cristiane Schimidt, ressaltou a relevância de estabelecer definições regulatórias claras para diferenciar as atividades de transporte e distribuição no setor de gás. “Para atrair investimentos no Brasil, é preciso ter definições regulatórias claras. Esse é um ponto crucial para estados, municípios e também para o nível federal. Quando a gente tem uma harmonização entre todos os entes federativos, conseguimos atrair mais investimentos. Nesse sentido, acho que Sergipe está dando um passo à frente em termos de evolução e desenvolvimento nesse cenário”, falou.
Texto e foto enviados pela assesssoria/Fots: Cleverton Ribeiro
