A consolidação de Sergipe como um dos principais polos da indústria de gás natural do país será o ponto de partida das discussões da terceira edição do Energy Legal Talk, que acontecerá na manhã desta quinta-feira (30), no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju.
Integrando a programação do Sergipe Oil & Gas, o encontro reunirá representantes de órgãos reguladores, empresas, escritórios e instituições do setor para debater os caminhos da infraestrutura, da segurança jurídica e da competitividade diante do novo ciclo de investimentos previsto para o mercado brasileiro de gás natural.
Com o tema “Sergipe: Hub Energético – Os desafios da regulação, infraestrutura e competitividade no novo ciclo do gás natural”, a programação foi pensada para discutir alguns dos assuntos mais relevantes da agenda energética nacional. Ao longo da manhã, especialistas abordarão temas como a regulamentação dos gasodutos e os impactos da Lei do Gás, o acesso à infraestrutura, tarifas, remuneração de ativos regulatórios, mercado de carbono, geração distribuída e as transformações que vêm moldando o setor.
A programação do evento será dividida em quatro painéis temáticos, mediados por especialistas com atuação destacada no setor. O primeiro debate discutirá “Gasodutos e segurança jurídica: classificação, competências e impactos da Lei nº 14.134/2021”, com moderação de Vladimir Paschoal, da ABAR, e participação de Marcelo Weydt, do Ministério de Minas e Energia (MME). Em seguida, Douglas Costa, da Agrese, conduzirá o painel “Tarifas, acesso à infraestrutura e competitividade no LRCAP”, que contará com palestras de Lucas Antoun, coordenador de Regulação da Eneva, e Rogério Manso, da ATGas.
O terceiro painel será moderado por Ricardo Nunes, da Sergas, e terá como foco “Base de ativos regulatórios, remuneração da infraestrutura e modicidade tarifária”, reunindo Daniela Santos, diretora executiva de Gás Natural do IBP e ex-procuradora da ANP, além do advogado tributarista Leonardo Gusmão, sócio do Gaia Silva Gaede Advogados. Encerrando a programação, o sócio do Monteiro Nascimento Advogados, Edgar Leite, moderará o painel “Novas fronteiras regulatórias: geração distribuída, mercado de carbono e consumidor de energia”. O debate contará com a participação de Pedro Sena, gerente de Gás e Energia da ARSAE, e de Giovane Rosa, CEO da Gás Orgânico e especialista em inovação, biogás, biometano e hidrogênio verde.
Para o sócio e Head da área de Energia do Monteiro Nascimento Advogados, Edgar Leite, a terceira edição representa a consolidação de um espaço voltado à construção de soluções para um setor que vive um momento decisivo no país. “Sergipe tem potencial para liderar esse novo ciclo, tornando o estado um ambiente estratégico para reunir reguladores, investidores, empresas e especialistas em torno de debates que contribuam para ampliar a segurança jurídica, fortalecer a competitividade e incentivar novos investimentos”, destacou.
Na avaliação do diretor executivo e publisher da Revista Advogados, Clóvis Munaretto, o Energy Legal Talk chega à terceira edição refletindo a evolução das discussões sobre o setor energético. “O evento amplia o diálogo entre a comunidade jurídica, agentes do mercado e poder público, favorecendo a troca de experiências e o fortalecimento de um ambiente regulatório cada vez mais moderno e alinhado às necessidades do setor”, ressaltou.
O superintendente do Sebrae Sergipe, Christiano Lebre, destacou que a realização do encontro durante o Sergipe Oil & Gas amplia o alcance das discussões e fortalece o ecossistema de inovação e negócios ligado ao setor energético. “Além de reunir grandes especialistas, o evento aproxima os pequenos negócios das oportunidades geradas pelos investimentos em óleo, gás e energia, estimulando a criação de soluções, serviços e novas tecnologias para a cadeia produtiva”, disse.
Responsável pela curadoria técnica da programação, o diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese, Douglas Costa, ressaltou que o conteúdo foi elaborado para discutir os principais desafios regulatórios do setor energético brasileiro. “Promover esse debate em Sergipe fortalece o papel do estado como referência nacional nas discussões sobre gás natural e contribui para a construção de um ambiente cada vez mais seguro, competitivo e preparado para os novos investimentos”, completou.
Com credenciamento a partir das 7h e abertura oficial às 8h, o Energy Legal Talk 2026 é realizado pelo Sebrae e pela Revista Advogados, com apoio do Monteiro Nascimento Advogados, Gaia Silva Gaede Advogados, Agrese, Conform. Ia e Rede Petrogas Sergipe. Nesta edição, o evento integra a programação do Sergipe Oil & Gas, ampliando as discussões sobre o presente e o futuro da indústria energética e reforçando o protagonismo de Sergipe em um dos setores mais estratégicos para o desenvolvimento econômico do país.
Texto e foto enviados pela asssoria
