A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), realizou nesta quinta-feira, 23, no Teatro Atheneu, o I Seminário de Construção Participativa do Plano Municipal de Educação (PME) 2027-2037.
Promovido pelo Fórum Municipal de Educação de Aracaju (FME), o encontro marca o início do processo de elaboração do novo plano decenal da educação e tem como objetivo ampliar a participação da sociedade na definição das políticas públicas que nortearão o ensino no município pelos próximos dez anos.
O seminário representa o primeiro momento de escuta e diálogo com a comunidade educacional, reunindo gestores, professores, estudantes, representantes de instituições de ensino, entidades da sociedade civil e demais segmentos ligados à educação. A proposta é construir um plano que reflita as necessidades da realidade local e fortaleça uma educação pública cada vez mais inclusiva, democrática e de qualidade.
O Fórum Municipal de Educação é um colegiado composto por 52 instituições, entre órgãos governamentais e representantes da sociedade civil, responsável por coordenar a elaboração do PME. O documento será alinhado às diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036), instituído pela Lei nº 15.388/2026, e ao Plano Estadual de Educação (PEE).
O novo Plano Municipal de Educação estabelecerá 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, que serão monitorados periodicamente ao longo de sua vigência, com conclusão prevista até junho de 2027.
O coordenador do Fórum Municipal de Educação, Williams dos Santos, destacou que a construção do plano ocorrerá de forma participativa, por meio de plenárias temáticas e consulta pública.
“Este seminário é um convite para que toda a sociedade participe ativamente da construção das políticas públicas para a educação de Aracaju. Ao longo desse processo, realizaremos plenárias e, posteriormente, disponibilizaremos uma minuta do plano para consulta pública on-line, garantindo que diferentes segmentos possam contribuir para um documento alinhado à realidade e às necessidades do município”, afirmou.
A programação contou com painéis temáticos, apresentações de especialistas e representantes do Fórum Municipal de Educação, além de momentos de diálogo com o público para coleta de sugestões e propostas.
Para a secretária municipal da Educação, Edna Amorim, o seminário representa uma oportunidade de fortalecer o caráter democrático da construção do novo plano.
“Este é um momento importante para refletirmos, de forma coletiva, sobre os desafios e as perspectivas da educação em Aracaju. Queremos construir um plano consistente, participativo e comprometido com uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Por isso, é fundamental que educadores, estudantes, famílias e toda a sociedade contribuam com esse processo”, ressaltou.
Construção coletiva
Os integrantes do Fórum estão organizados em grupos de trabalho responsáveis pela elaboração das propostas em diferentes eixos temáticos, como Educação Infantil; Ensino Fundamental e Médio; Educação em Tempo Integral; Diversidade e Inclusão; Educação de Jovens, Adultos e Idosos; Estrutura e Funcionamento da Educação Básica; e Participação Social e Gestão Democrática.
A elaboração do documento também conta com a participação de instituições de ensino superior, entidades representativas, sindicatos, conselhos e organizações da sociedade civil, fortalecendo a construção coletiva das metas e estratégias que orientarão a política educacional do município.
Representante do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) no Fórum Municipal de Educação, Obanshe Porto destacou a importância da reestruturação do colegiado para o fortalecimento do debate.
“O Fórum voltou a cumprir efetivamente seu papel de espaço de discussão e construção coletiva. Nossa atuação está concentrada, principalmente, na pauta do financiamento da educação, buscando consensos que permitam superar desafios identificados no plano anterior e garantir melhores condições para a oferta de ensino de qualidade”, afirmou.
O Instituto Federal de Sergipe (IFS) também integra o Fórum, contribuindo especialmente nas áreas de Educação Profissional e Tecnológica, Educação Especial Inclusiva e Educação Bilíngue para Surdos.
Para o representante da instituição, Danilo Batista, o seminário amplia a participação da sociedade na elaboração do novo plano.
“Momentos como este são fundamentais porque ampliam o debate para além das instituições que compõem o Fórum. A participação da comunidade fortalece o processo de construção do plano e contribui para que ele contemple diferentes perspectivas e necessidades da educação no município”, destacou.
