O deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) participou, na quarta-feira (15), de uma audiência pública para discutir a utilização dos postes e a distribuição de internet em Sergipe. O debate foi proposto pelo mandato do parlamentar e reuniu representantes dos provedores, da Anatel e da Assembleia Legislativa.
A audiência discutiu os impactos das novas exigências impostas pela Energisa para o compartilhamento dos postes utilizados pelas empresas de telecomunicações. Embora os postes pertençam à União, sua administração é feita pela concessionária de energia.
Atualmente, os provedores regionais são responsáveis por cerca de 85% da internet distribuída em Sergipe e geram mais de 9 mil empregos diretos e indiretos. Segundo representantes do setor, caso não haja entendimento entre as partes, existe o risco de interrupção dos serviços e de prejuízos para empresas, trabalhadores e usuários.
Os empresários afirmaram que defendem o combate às ligações clandestinas e concordam que elas devem ser removidas. No entanto, alegam que as mudanças nas exigências vêm ocorrendo de forma constante, o que dificulta a adequação das empresas e aumenta os custos da atividade.
Georgeo destacou que as regras atualmente exigidas pela Energisa estariam sendo aplicadas apenas em Sergipe, situação que, segundo ele, levanta dúvidas quanto à legalidade da medida. De acordo com o parlamentar, aproximadamente 248 empresas poderão ser impactadas.
O presidente do Sindicato dos Provedores de Internet de Sergipe, Pedro de Araújo Neto, alertou para os riscos econômicos e sociais caso o impasse não seja solucionado.
“Essa audiência é de extrema importância para os provedores. É a oportunidade de sermos ouvidos e de mostrarmos o que determina a legislação e o que vem sendo exigido pela concessionária. Existe o risco de um apagão de internet caso essas novas regras sejam aplicadas. Além disso, mais de 9 mil empregos podem ser comprometidos”, afirmou.
O presidente da Associação dos Provedores, José Marcolino, destacou que as empresas prestam um serviço essencial e defendeu a construção de uma solução que preserve tanto a organização da rede quanto a continuidade do atendimento à população.
“É importante que a população entenda que os provedores não são um problema, mas parte da solução. O deputado Georgeo tem sido um parceiro nesse debate e busca, junto com o setor, uma alternativa que permita a continuidade dos serviços”, disse.
Durante a audiência, Georgeo reafirmou o compromisso do mandato em buscar uma solução para o impasse e alertou para os reflexos que um eventual apagão de internet pode causar em Sergipe.
“Mais uma vez, nosso mandato está ao lado do povo, desta vez defendendo os provedores de internet. As constantes mudanças nas regras aumentam os custos das empresas, colocam empregos em risco e podem comprometer o acesso da população à internet. Nosso objetivo é construir um consenso e encontrar uma solução que garanta segurança jurídica, preserve os empregos e assegure a continuidade desse serviço essencial para os sergipanos”, afirmou.
Participaram da audiência o presidente da Comissão de Energia e Comunicação da Assembleia Legislativa, deputado Luizão Donatrump, o representante da Anatel, Leonardo Lago, o deputado Kaká Santos, além de empresários e representantes do setor. A Energisa foi convidada para participar do debate, mas não enviou representante.
Texto e foto enviados pela assessoria
