A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o PL 1472/2026, relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que atualiza anualmente pelo IGP-M os limites das operações do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A proposta corrige uma defasagem provocada pela inflação e amplia o acesso ao crédito para milhões de microempreendedores em todo o país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Para Laércio Oliveira, a atualização dos limites do microcrédito é uma medida fundamental para fortalecer os pequenos negócios e impedir que empreendedores recorram à agiotagem por falta de alternativas.
“Se a gente não reconhecer nesses empresários a capacidade de transformação e não oferecer condições para eles crescerem, eles vão recorrer a outros caminhos. Muitas vezes acabam indo para o agiota, que cobra aquilo que a pessoa não consegue pagar”, afirmou.
Segundo o senador, o microcrédito é uma ferramenta essencial para gerar renda, movimentar a economia local e ampliar oportunidades, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país.
Ele destacou que esse modelo de financiamento leva em consideração a realidade de quem empreende, como donos de mercadinhos, salões de beleza, açougues, padarias ou pessoas que produzem bolos e doces em casa.
Para Laércio, quando o crédito respeita a realidade do microempreendedor, há redução da inadimplência e mais chances de os negócios continuarem funcionando. “A natureza empreendedora quer promover transformação. O microcrédito liberta as pessoas de um estado de necessidade e entrega esperança de um novo tempo para a vida delas e de suas famílias”, declarou.
O senador Progressistas também ressaltou que ampliar o acesso ao microcrédito ajuda a evitar o êxodo de trabalhadores que deixam suas cidades por falta de oportunidade. “O microcrédito também evita o êxodo das pessoas que não querem sair da sua região, mas precisam de oportunidade para empreender e sobreviver”, disse.
Laércio explicou que o projeto corrige uma distorção histórica do PNMPO, já que os limites das operações permaneceram congelados enquanto os custos de produção e o custo de vida aumentaram. “O valor do microcrédito ficou congelado enquanto o custo de vida aumentou. Isso reduz a capacidade de investimento justamente de quem mais precisa”, afirmou
Texto e foto enviados pela assessoria
