A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo e Mediação e Conciliação, realiza no sábado (30), das 8h às 13h, o Mutirão da Cidadania em alusão ao Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. A ação acontecerá na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, nº 1436, no bairro Jardins, em Aracaju, com diversos serviços gratuitos para a população.
Uma equipe composta por defensoras, defensores públicos e servidores prestará assistência jurídica sobre questões como pensão alimentícia, divórcio, guarda, usucapião, juros abusivos de cartões de crédito e empréstimos, cirurgias, exames, internamentos, medicamentos e demais procedimentos médicos, além de outras demandas cível, criminal, do consumidor, e de família e sucessões.
O mutirão disponibilizará ainda exames gratuitos de DNA do Projeto “Ser Pai é Legal”; retificação de registro civil; emissão de carteira de identidade (RG); gratuidade para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; orientações e consultas sobre benefícios previdenciários (INSS); cadastro e atualização do CadÚnico, além de aferição de pressão arterial e glicemia. E, para tranquilizar as famílias durante o atendimento, o evento contará com uma brinquedoteca para acolhimento e diversão das crianças.
A defensora pública diretora do Núcleo de Mediação e Conciliação, Isabelle Peixoto, ressalta a importância social do evento e destaca os serviços que serão ofertados gratuitamente à população. “O mutirão representa uma grande oportunidade para garantir cidadania, acesso à justiça e dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade. Além dos atendimentos jurídicos, teremos serviços fundamentais, como o exame gratuito de DNA, que possibilita o reconhecimento da paternidade de forma rápida, segura e sem custos, fortalecendo vínculos familiares e assegurando direitos fundamentais às crianças e aos pais”, enfatizou.
A iniciativa conta com o apoio de instituições parceiras como o INSS, UNIT, Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação e a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, reforçando o compromisso conjunto com a cidadania e a inclusão social.
