O deputado estadual Paulo Júnior (PV) defendeu, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta terça, 26, a revisão da cláusula de barreira prevista no concurso público da Educação do Estado. O parlamentar afirmou que irá se somar aos demais deputados e à comissão formada por candidatos aprovados no certame para dialogar com o Governo do Estado sobre possíveis alternativas jurídicas que permitam ampliar o número de convocados.
Segundo Paulo Júnior, o edital prevê 1.150 vagas, mas, devido à aplicação da cláusula de barreira, apenas 794 candidatos poderão seguir no concurso, incluindo os classificados no cadastro reserva.
“O nosso apelo é à Secretaria de Estado da Educação e à Procuradoria-Geral do Estado para que analisem, dentro das possibilidades jurídicas e sem comprometer a segurança do certame, alternativas que permitam corrigir essa situação”, afirmou o deputado.
O parlamentar destacou que o dispositivo pode resultar em vagas ociosas justamente em um momento em que a rede estadual enfrenta aumento no número de aposentadorias de professores. Para ele, é necessário avaliar mecanismos legais que garantam maior aproveitamento dos candidatos aprovados.
Paulo Júnior também ressaltou a importância da valorização do concurso público para o fortalecimento do serviço público estadual. “Quando o Estado realiza Processos Seletivos Simplificados, os profissionais contribuem para o regime geral. Já o servidor efetivo, aprovado em concurso, contribui para o regime próprio da previdência estadual, ajudando inclusive na redução do déficit previdenciário”, pontuou.
O deputado ainda afirmou que espera sensibilidade da Secretaria da Educação para reavaliar os critérios previstos no edital.
“Sabemos que qualquer alteração exige responsabilidade jurídica, mas fazemos esse apelo para que seja construída uma solução possível, garantindo mais oportunidades aos candidatos e fortalecendo a educação pública de Sergipe”, concluiu.
