Com o objetivo de buscar referências sobre Planos Diretores, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), participou de uma reunião com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, 7. O encontro teve como objetivo fortalecer o processo seletivo voltado a futuras contribuições técnicas ao instrumento.
O IBAM é uma organização voltada à identificação e operacionalização de soluções para desafios da Administração Pública. A instituição atua na modernização das estruturas de gestão municipal, no aprimoramento da qualidade urbano-ambiental das cidades e no fortalecimento do desenvolvimento econômico local, com foco na inclusão social e na sustentabilidade. Inclusive, já prestou consultoria para o Município de Aracaju em ocasiões anteriores.
A arquiteta e servidora da Emurb, Vera Ferreira, representou o Município durante a visita. Segundo ela, a visita justifica a busca por empresas e instituições com experiência na elaboração de planos diretores, aptas a participar do processo seletivo por meio de modalidade licitatória ou instrumento equivalente. “A conversa com o Ibam teve o objetivo de identificar como ocorreram os processos de elaboração dos Planos Diretores em outros municípios, além dos resultados obtidos a partir desse trabalho. Estamos no início do processo e prospectando possibilidades de encaminhamento”, explicou.
Observar os caminhos adotados por outros municípios a partir da atuação do Ibam faz parte da elaboração de um instrumento alinhado às reais necessidades da população nos dias de hoje. Por isso, durante a reunião, também foram recebidos materiais de referência para análise, incluindo o portfólio de desenvolvimento urbano e meio ambiente do Instituto, que reúne planos diretores, legislações urbanísticas e estudos desenvolvidos em diversos municípios brasileiros.
Representando o Ibam, participaram do encontro o coordenador da Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Henrique Barandier, e a chefe da Consultoria Jurídica do Instituto, Priscila Oquioni Souto.
Plano Diretor em Aracaju
O decreto que formaliza a abertura do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju e institui o Grupo Gestor responsável pelos trabalhos foi publicado pela gestão municipal na edição de 1º de dezembro do Diário Oficial do Município. Desde então, a gestão tem concentrado esforços na construção de um processo técnico, participativo e democrático, promovendo articulações com instituições, especialistas e diversos segmentos da sociedade civil para subsidiar a atualização do instrumento urbanístico da capital.
A revisão do instrumento contempla diferentes etapas, entre elas o diagnóstico técnico e participativo da realidade urbana da capital; a definição de diretrizes e propostas; a elaboração da minuta do projeto de lei; a validação da proposta em audiência pública, com participação do Conselho de Desenvolvimento Urbano; e o encaminhamento da versão final ao Poder Executivo para posterior envio à Câmara Municipal de Aracaju.
O Grupo Gestor, responsável por promover articulações com diversos segmentos, órgãos e instituições capazes de contribuir com o processo de revisão, já foi consolidado e segue avançando em temas como mobilidade urbana, habitação, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Inclusive, conta com arquitetos e engenheiros da Emurb, que além de prestar suporte técnico, produção de dados e análises para subsidiar os trabalhos, ocasionalmente representam o Município em eventos e visitas técnicas.
Considerado o principal instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana, previsto no Estatuto da Cidade, o Plano Diretor passará por atualização para adequação às novas demandas urbanísticas, ambientais, sociais e econômicas da capital, com foco na melhoria da qualidade de vida da população. Para isso, a condução do processo ocorre de forma participativa e democrática, por meio de consultas públicas, audiências públicas e outros mecanismos de participação popular.
Neste momento, está aberta a participação popular na escolha do slogan do novo Plano Diretor. Essa e outras possibilidades de interação estão disponíveis em plataforma digital desenvolvida exclusivamente para o processo. Por meio de um questionário, os cidadãos podem escolher entre três opções: “Participação popular na construção de uma cidade sustentável”, “Construção com diálogo, planejamento e sustentabilidade” ou “Planejar juntos hoje para garantir uma Aracaju sustentável amanhã”.
