O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), realiza, em Boquim, na próxima quarta-feira, 13, a terceira edição do projeto OrientaRH-SE. A ação tem o objetivo de apresentar informações aos usuários de água bruta sobre a importância desse recurso e apresentar os procedimentos utilizados pela Semac para gestão dos recursos hídricos no estado. O evento será aberto ao público e direcionado aos usuários de nove municípios: além de Boquim, Estância, Salgado, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Simão Dias, Itaporanga e Santa Luzia do Itanhy.
O evento acontecerá das 9h às 12h, no Centro de Excelência Maria Fontes de Faria, conhecido como Escola Marieta, localizado na avenida José Martins de Araújo, S/N, bairro Temístocles de Santana, em Boquim. O evento tem o apoio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse).
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Ingrid Feitosa, explicou o objetivo do projeto. “A proposta do OrientaRH-SE é estar perto dos usuários, acolher suas demandas e criar um espaço de diálogo para que todos possam compreender melhor as regras e os procedimentos relacionados ao uso da água bruta”, afirmou.
Acompanhamento
Para garantir que a água não falte para ninguém, o Estado precisa acompanhar as atividades que interferem diretamente na natureza. Por isso, precisam de autorização formal da Semac os usos que podem causar impacto mais relevante nos rios, lagos, reservatórios e aquíferos. É o caso da captação de água superficial ou subterrânea para abastecimento, irrigação ou uso industrial e outras formas de uso.
“Nosso compromisso é orientar os usuários, apoiar a regularização dos usos que exigem autorização e contribuir para uma gestão equilibrada da água, garantindo esse recurso para as atividades de hoje e, também, para as próximas gerações”, destacou a gestora da Semac.
Gestão hídrica
Água bruta é toda água encontrada na natureza (rios, lagos, poços, represas), que não passou por nenhum processo de tratamento, purificação ou interferência humana direta. A água bruta é usada para irrigação e na indústria e, após tratamento adequado, é distribuída para o abastecimento da população. Embora não seja adequada para consumo humano imediato, a água bruta é um recurso valioso, que exige proteção ambiental para garantir sua qualidade para usos presentes e futuros. Em Sergipe, essa proteção e gestão são feitas pela Semac e regidas pela Lei Estadual nº 3.870/1997.
O objetivo principal da legislação e da gestão da água bruta é administrar o recurso para garantir o acesso a todos que necessitam de água para atividades econômicas e para o abastecimento em geral. A gestão do número de poços numa região permite, por exemplo, que o agricultor planeje seus investimentos de acordo com a vazão que seu poço tem ao longo do ano. A captação de água bruta sem controle pode fazer a vazão diminuir a ponto de inviabilizar safras ou a produção de uma indústria.
Entre as modalidades de autorização realizadas pela Semac estão as outorgas prévia, de direito de uso e de obra, o enquadramento como uso insignificante, a licença técnica, a regularização de obra hídrica, além de pedidos de renovação, transferência, alteração e desistência de uso. Nem todos os usos exigem pagamento, mas o registro do uso é obrigatório para garantir que a água seja usada de forma equilibrada, tanto em quantidade quanto em qualidade, e que o direito de acesso seja garantido a todos os usuários.
