O Delegado André David, pré-candidato ao Senado, apresentou um pacote de medidas legislativas focado no endurecimento severo da punição para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Com uma trajetória consolidada na Segurança Pública, David reafirma que o combate à pedofilia é uma das suas bandeiras.
Entre as medidas prioritárias, destaca-se o fim da progressão de regime para condenados por estupro de vulnerável. A proposta prevê que a pena seja cumprida integralmente em regime fechado, eliminando brechas que permitem a soltura antecipada. André David também defende a ampliação das penas mínimas, visando garantir que o rigor da lei seja proporcional à gravidade da violação cometida.
“Estamos tratando de crimes que destroem o futuro das nossas crianças e deixam marcas incuráveis. O Estado não pode ser leniente; a resposta precisa ser firme, imediata e definitiva”, afirma André David.
Outro pilar de seu plano é a criação de um Cadastro Nacional de Condenados por Pedofilia. A ferramenta permitiria um controle mais rígido sobre os agressores e facilitaria o monitoramento por parte das forças de segurança e da sociedade, servindo como um mecanismo essencial de prevenção.
Para André David, a legislação brasileira atual ainda carece de mecanismos que desestimulem a reincidência.
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