O Barco de Fogo de Estância pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. A regra está no Projeto de Lei (PL) 2.772/2024, aprovado essa semana pela Comissão de Educação (CE) do Senado Federal.
O projeto passou na forma de um substitutivo (texto alternativo) proposto pelo relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e ainda será votado em turno suplementar na CE. Aprovado na comissão, se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O Barco de Fogo é é considerado patrimônio histórico e cultural de Sergipe. Ele é feito de madeira e papel, construído de forma artesanal e tradicionalmente vinculado às festas de São João do município de Estância. A estrutura é movida por fogos de artifício e desliza por um cabo de aço. Criada pelo fogueteiro Antônio Francisco da Silva Cardoso no final da década de 1930, a técnica é transmitida de geração em geração.
Ao recomendar a aprovação do substitutivo, Laércio Oliveira lembrou que a Constituição atribui ao Estado o dever de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, além de proteger aquelas que são fruto das culturas populares.
“No mérito, observa-se a finalidade louvável da proposição, haja vista o reconhecimento da manifestação cultural e o compromisso com a preservação da herança cultural brasileira. O reconhecimento certamente estimulará a atratividade do evento de modo a potencializar o turismo e a economia local”, disse Laércio Oliveira.
O projeto é de autoria do senador do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Texto e foto enviados pela assessoria/Com informações da Agência Senado
