A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 1020/2022, que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo no Brasil. A proposta foi relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que defendeu a medida durante a análise. “Estamos tratando de uma atividade essencial, que movimenta a economia e carrega a identidade cultural do nosso país”, afirmou.
O texto aprovado estabelece regras para o exercício da profissão, definindo atribuições como a organização de serviços de cozinha, elaboração de cardápios e preparo de alimentos com base em padrões de qualidade. Para o relator, a aprovação representa um avanço importante para o setor. “Essa regulamentação reconhece o profissional que está na linha de frente, garantindo qualidade e profissionalismo naquilo que chega à mesa da população”, destacou Laércio.
A proposta também prevê que o exercício da profissão será livre, desde que respeitados critérios mínimos de qualificação. Segundo o senador, esse ponto é fundamental diante do crescimento da gastronomia no país. “A gastronomia cresceu muito no Brasil e precisa de regras claras, formação adequada e reconhecimento formal para continuar avançando”, disse Laércio Oliveira.
Em seu parecer, o senador sergipano também ressaltou que a gastronomia vai além da técnica, sendo uma expressão cultural relevante. “O cozinheiro e o gastrônomo são agentes culturais, que preservam tradições e inovam ao mesmo tempo. Regulamentar a profissão é reconhecer essa importância. É uma medida justa, necessária e alinhada com a realidade do mercado”, afirmou.
Outro destaque do projeto é a criação do Dia do Cozinheiro e Gastrônomo, a ser celebrado em 10 de maio. Para o relator, a iniciativa reforça o papel cultural da categoria. “Valorizar esses profissionais é valorizar a nossa cultura, nossas raízes e a diversidade de sabores que representam o Brasil”, afirmou Laércio Oliveira.
Com a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão terminativa.
Enviado pela Assessoria
