Uma reunião que contou com representantes das secretarias municipais de Turismo (Setur), Segurança e Cidadania (SSM), Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a secretária municipal de Respeito às Políticas para Mulheres, Elaine Oliveira, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 30, na Secretaria Municipal da Educação (Semed) para alinhamento das ações do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) aprovado em novembro pela Câmara de Vereadores de Aracaju e sancionado pela prefeita Emília Corrêa.
O Plano foi elaborado para funcionar de 2025 a 2035 como um instrumento multissetorial de planejamento e gestão das políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos de idade, estabelecendo princípios, valores, eixos, metas e estratégias para promover o desenvolvimento integral e a garantia de direitos fundamentais das crianças.
O PMPI é um instrumento construído democraticamente, que orienta ações de diversas secretarias para garantir os direitos de crianças de 0 a 6 anos. A sua importância reside em consolidar a primeira infância como prioridade absoluta, assegurando desenvolvimento integral, proteção contra violência e melhoria da qualidade de vida em vários aspectos.
O plano engloba seis eixos estratégicos, são eles: Educação, Desenvolvimento e Cultura Lúdica na Primeira Infância; Saúde Integral e Inclusão para o Desenvolvimento Pleno; Assistência Social, Cuidado e Garantia de Direitos na Primeira Infância; Segurança, Proteção e Cidadania; Habitação, Ambiente Urbano, Esporte, Cultura e Lazer; e Planejamento, Coordenação e Avaliação de Resultados.
O PMPI prevê a ampliação do acesso à Educação Infantil de qualidade, etapa que a Semed vem cumprindo com ampliação das vagas e inauguração de mais escolas. A secretária municipal da Educação Edna Amorim, coordenadora geral do PMPI, lembra que Educação Infantil representa a porta de entrada da educação básica, uma das etapas mais importantes na vida dessas crianças. “Nós recebemos essas crianças praticamente no início da vida e acompanhamos cada passo do seu desenvolvimento dentro da escola que envolve saúde, lazer, cultura, segurança, por isso o plano é intersetorial, porque depende de todos nós que fazemos a gestão para que essas crianças tenham o melhor desenvolvimento possível” falou a secretária.
A coordenadora do Grupo de Trabalho Intersetorial Kelly Oliveira, da Secretaria da Educação, falou sobre os caminhos que já estão sendo percorridos para o cumprimento do plano. “Muitas secretarias já estão realizando atividades relacionadas ao PMPI, cumprindo etapas fundamentais dos eixos primordiais. O importante agora é centralizar todo o trabalho para que todos conheçam de fato os resultados de todo esse empenho” disse ela.
