A deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) protocolou, na terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, um requerimento para a criação de uma Comissão Externa destinada a analisar, investigar, fiscalizar e propor medidas legislativas e administrativas para o enfrentamento do feminicídio no Brasil.
A proposta surge diante do avanço dos casos de violência contra mulheres no país, evidenciado por dados oficiais e por levantamentos de instituições públicas e privadas que monitoram a violência de gênero. Em Sergipe, por exemplo, três feminicídios foram registrados em 48 horas, reacendendo o alerta sobre a gravidade da situação.
De acordo com a parlamentar, a comissão terá como objetivo aprofundar o diagnóstico da realidade em diferentes estados, com a escuta de vítimas, familiares, especialistas e representantes da sociedade civil organizada. A iniciativa também prevê a articulação com governos estaduais e municipais, além da análise das políticas públicas em vigor e dos avanços legislativos já promovidos pelo Congresso Nacional.
O requerimento estabelece que a Comissão Externa deverá acompanhar e avaliar a implementação das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, investigar falhas institucionais e possíveis omissões na rede de proteção, monitorar a evolução dos casos e propor medidas concretas para a redução dos feminicídios. Também está prevista a promoção de diálogo com órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer uma resposta integrada e eficaz.
Para a deputada, a criação da comissão representa não apenas um instrumento de fiscalização e diagnóstico, mas uma ação política necessária diante de uma realidade que exige urgência e responsabilidade institucional. Ela também destacou a importância de ampliar o debate com a sociedade, incluindo os homens na construção de soluções para enfrentar a violência de gênero. “É preciso compreender as raízes dessa violência para enfrentá-la de forma efetiva”, afirmou.
Por assessoria
