O senador Laércio Oliveira ressaltou a importância do mercado imobiliário para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, destacando seu papel na geração de empregos, no estímulo a investimentos e na promoção de qualidade de vida para a população.
Após a realização em Aracaju do 100º Encontro da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), o parlamentar relembrou sua atuação histórica em defesa do mercado imobiliário no Congresso Nacional. Entre os destaques, citou a presidência da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário, espaço voltado à construção de propostas legislativas em parceria com entidades representativas.
Laércio Oliveira também enfatizou sua participação nas negociações da Reforma Tributária, destacando a conquista de alíquotas reduzidas para a locação de imóveis no novo modelo de impostos (IBS e CBS). Segundo ele, a medida foi fundamental para evitar impactos negativos sobre investimentos, empregos e o custo para locadores e inquilinos.
Outro ponto abordado foi a proposta de aperfeiçoamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, construída com apoio da ABMI. O projeto amplia o acesso ao financiamento habitacional em situações específicas, como famílias que vivem em áreas de risco ou passam por processos de reassentamento urbano, além de prever prioridade em casos de dissolução conjugal.
O senador também relembrou iniciativas anteriores de sua trajetória, como a proposta que permite o desconto do aluguel em folha de pagamento, caso o trabalhador esteja com dificultadas por não encontrar fiador, facilitando o acesso à moradia, a atuação pela redução de taxas relacionadas a terrenos de marinha e a modernização da legislação da profissão de corretor de imóveis, garantindo maior segurança jurídica ao setor.
Ao encerrar sua participação, Laércio reforçou a necessidade de um ambiente mais favorável ao investimento no país, com segurança jurídica, crédito acessível e políticas públicas eficientes.
Texto e foto enviados pela assessoria do senador
