A construção de critérios e parâmetros para a contratação de atrações musicais em eventos públicos em Sergipe segue avançando por meio do diálogo entre instituições. Dando continuidade às tratativas iniciadas com o Ministério Público de Sergipe (MP/SE), a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) participará, nesta terça-feira, 24, de uma nova reunião com o órgão ministerial para aprofundar o debate.
A iniciativa busca estabelecer diretrizes que garantam maior transparência, equilíbrio e responsabilidade na aplicação de recursos públicos, especialmente diante da proximidade dos festejos juninos, período em que os municípios tradicionalmente ampliam investimentos em programações culturais.
Como parte desse processo, a FAMES já convocou os gestores municipais para uma Assembleia Geral Ordinária, marcada para o próximo dia 27, às 8h30, na sede da entidade. Entre os principais pontos da pauta está a análise e discussão da minuta da Nota Técnica Conjunta elaborada pelo MP/SE e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que trata do controle das despesas públicas com eventos e festividades nos municípios sergipanos.
A proposta é que os prefeitos possam contribuir ativamente com sugestões e considerações, fortalecendo a construção de um documento que reflita a realidade dos municípios e assegure segurança jurídica na realização dos eventos.
A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou a importância da participação dos gestores nesse momento de construção coletiva. “Estamos tratando de um tema sensível, que envolve cultura, economia e responsabilidade com os recursos públicos. É fundamental que os prefeitos participem desse debate, para que possamos construir, de forma conjunta, parâmetros justos, viáveis e alinhados à realidade dos municípios sergipanos”, afirmou.
Silvany também reforçou que o diálogo com os órgãos de controle tem sido conduzido de forma transparente e colaborativa. “A nossa prioridade é garantir que os festejos aconteçam, valorizando a cultura nordestina, mas com planejamento, responsabilidade e segurança para os gestores. Esse alinhamento com o Ministério Público e o Tribunal de Contas é essencial para evitar inconsistências e dar mais tranquilidade às administrações municipais”, completou.
O processo de construção conjunta entre FAMES, MP/SE e TCE/SE segue como um passo importante para fortalecer a gestão pública e assegurar que os investimentos em cultura sejam realizados de forma equilibrada, respeitando os princípios da legalidade e da eficiência.
