Ciente de que o êxodo da juventude do campo coloca em risco a sucessão geracional da agricultura familiar, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei nº 347/2024, que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural, por meio da qualificação da oferta educacional.
Aprovado nesta quinta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o PL prevê a implementação de ações públicas voltadas ao estímulo e à garantia da permanência de jovens agricultores no campo, a partir da criação de condições que possibilitem a escolha do meio rural como lugar para viver e da agricultura como fonte de renda e de emprego qualificado.
“Ficar no campo e trabalhar como produtor rural precisa ser uma escolha que implique ter acesso a uma educação adequada a essa realidade e, ao mesmo tempo, possibilite uma vida digna. Por isso, nosso objetivo é promover um trabalho conjunto dos órgãos públicos, em especial os ligados à educação, com o intuito de oferecer aos jovens rurais uma formação integral, adequada à sua realidade, que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnica e administrativamente, além de se tornarem cidadãos em plenas condições de exercer sua cidadania”, ressalta Luciano Pimentel.
Entre as diretrizes da proposta está a aplicação de conhecimentos técnico-científicos associados ao saber popular, referenciados pela Pedagogia da Alternância. Trata-se de uma organização curricular, pedagógica e metodológica específica que possibilita aos jovens e adultos alternar períodos de estudos entre o ambiente socioescolar e o socioprofissional, favorecendo a convivência com a família e a comunidade.
O projeto também estabelece que a administração pública estadual poderá implementar programas de apoio técnico ou financeiro para instituições educacionais sem fins lucrativos e de caráter comunitário, que desenvolvam ou ofereçam cursos gratuitos de ensino médio ou de educação profissionalizante com conteúdo e metodologia fundamentados na proposta. Além disso, prevê a possibilidade de firmar convênios com municípios e instituições de ensino para desenvolver, implantar e aperfeiçoar o programa.
Com a aprovação pelos deputados sergipanos, o PL segue agora para apreciação do Governo de Sergipe.
Enviado pela Assessoria/Foto: Jadilson Simões – Alese
