A deputada estadual Linda Brasil (Psol) protocolou uma indicação solicitando à Prefeitura de Aracaju a criação de um Centro Especializado para Mulheres em Situação de Rua e suas Diversidades. A proposta foi apresentada durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na última quinta-feira (12), e busca garantir acolhimento e dignidade por meio de políticas públicas específicas para mulheres cis, mulheres trans e pessoas não binárias que vivem nas ruas.
De acordo com a parlamentar, o equipamento deverá oferecer acolhimento seguro, acesso à saúde integral, com atenção à saúde sexual e reprodutiva, garantia de higiene e cuidado, além de articulação com políticas de assistência social, justiça, habitação e promoção de autonomia.
Para a deputada, a criação de um centro especializado é necessária, pois os equipamentos públicos, atualmente, não contemplam plenamente as especificidades de gênero da população em situação de rua.
“As mulheres são afetadas por algumas das formas mais graves de violência e violações de direitos. Criar um equipamento específico é investir em política pública de proteção para essas mulheres”, destacou.
Censo da População em Situação de Rua
Segundo Linda Brasil, a proposta é fundamentada em dados do Censo da População em Situação de Rua de Aracaju, realizado em 2024, com recursos de emenda parlamentar da sua mandata, quando atuava como vereadora, e recentemente publicado em versão impressa.
O levantamento identificou 623 pessoas vivendo em situação de rua na capital, sendo que 16% são mulheres. A deputada destacou que elas estão entre as pessoas mais expostas a violações de direitos. “São minoria numérica, mas maioria quando falamos da violação dos seus direitos, do ciclo de violência e da exposição cotidiana a riscos extremos. Ser minoria nas ruas não significa estar menos vulnerável, significa estar mais invisibilizada”, afirmou.
De acordo com o censo, muitas mulheres em situação de rua possuem trajetórias marcadas por violência doméstica e familiar, violência sexual e outras formas de agressão, vivenciadas tanto antes quanto durante a experiência de viver nas ruas.
Desafios
Entre os desafios identificados está o acesso irregular aos serviços de saúde, especialmente à atenção básica e a atendimentos especializados, o que agrava as condições de vulnerabilidade dessas pessoas.
Além disso, outro problema identificado foi a dificuldade de acesso a itens de higiene menstrual. Mulheres cis e homens trans relataram a falta de absorventes, recorrendo muitas vezes ao uso de panos ou improvisações, o que impacta diretamente a saúde, a dignidade e a permanência segura no espaço urbano.
Por assessoria
