O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou nesta segunda-feira, 9, de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, juntamente com a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e com os presidentes de todas as seccionais da entidade no país.
Durante o encontro, a advocacia brasileira apresentou ao STF o posicionamento institucional da OAB sobre a necessidade de uma apuração rigorosa, transparente e responsável diante de fatos recentemente noticiados sobre possível envolvimento de autoridades públicas, no contexto das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
A iniciativa ocorre no âmbito das discussões relacionadas à Operação Compliance Zero, que apura possíveis crimes como organização criminosa, gestão fraudulenta de instituições financeiras, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro, tendo como foco operações relacionadas ao Banco Master.
Segundo o presidente da OAB/SE, a posição da Ordem segue alinhada ao entendimento da OAB Nacional, reforçando o compromisso histórico da entidade com a defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da preservação das instituições democráticas e do fortalecimento do sistema de Justiça.
“Diante da gravidade dos fatos noticiados nos últimos dias, participamos de uma reunião com o ministro Edson Fachin, ao lado da diretoria do Conselho Federal da OAB e dos 27 presidentes de seccionais da entidade, para cobrar a apuração rigorosa dos fatos. A OAB entende que nenhuma autoridade pública no Brasil está acima do rigor da lei, inclusive ministros do STF. Caso os fatos sejam comprovados, os envolvidos devem ser processados e julgados dentro do devido processo legal”, afirmou Danniel Costa.
O presidente da seccional sergipana ressalta que a defesa da legalidade e da transparência nas investigações é fundamental para preservar a credibilidade das instituições e a confiança da sociedade no sistema de Justiça brasileiro.
Por Innuve Comunicação/Ascom OAB/SE
