O Governo de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), realiza, nesta quarta-feira, 4, um evento voltado à apresentação das condutas vedadas pela Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026. O encontro acontecerá no auditório da Biblioteca Pública Epiphanio Dória, a partir das 8h30.
A iniciativa tem como propósito orientar gestores e servidores sobre condutas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para a atuação institucional durante o ano de eleição, prevenindo irregularidades e garantindo que a gestão pública atue em conformidade com a legislação antes, durante ou após o pleito. A ocasião também contará com o lançamento da “Cartilha de Orientação aos Agentes Públicos”, que será disponibilizada em formato digital aos servidores estaduais contendo as principais diretrizes para o período eleitoral.
Além da apresentação oficial do material, a programação contará com palestras de especialistas em Direito Eleitoral, que irão abordar temas essenciais à administração pública, com destaque para os limites da comunicação institucional, o uso adequado da estrutura estatal e a responsabilidade dos gestores na prevenção de práticas que possam comprometer a igualdade de condições na disputa eleitoral.
