A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, lançou oficialmente na quinta-feira, 19, os trabalhos de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A iniciativa marca uma etapa fundamental para o planejamento urbano da capital, com o objetivo de atualizar as diretrizes que irão orientar o crescimento, a infraestrutura e o desenvolvimento sustentável da cidade nos próximos anos.
Durante o evento, foram apresentadas as etapas já iniciadas e as fases previstas do processo de revisão, além da composição do grupo gestor e da equipe técnica responsável pela elaboração do novo plano. Também foram apresentados a marca do Plano Diretor, o site oficial e os canais por meio dos quais a sociedade poderá acompanhar e participar das discussões ao longo de todo o processo.
“Aracaju é uma cidade que vai completar 26 anos sem a revisão de um plano diretor. Isso é muito grave. Então é um compromisso nosso, é uma prioridade do nosso programa de governo. O plano diretor é que organiza a cidade, é o que controla o trânsito, o fluxo, a questão de toda mobilidade, de onde pode construir, de onde não pode construir, que preserva o meio ambiente. Tudo isso passa pelo plano diretor. Foram sete tentativas naufragadas, frustradas, e essa vai ter que dar certo. É uma questão de socorro. E a gente tem uma equipe técnica muito forte para chegar a esse momento aqui, de executar esse plano”, disse a prefeita Emília Corrêa.
A prefeita de Aracaju também destacou a importância da participação popular. “O plano vai ser todo dialogado. As comunidades e toda a população da cidade, principalmente as comunidades que mais precisam, elas serão ouvidas, elas devem participar. O site criado aqui também vai ser uma facilidade, vai ter o WhatsApp, vai ter toda uma proximidade para que a comunidade participe”, acrescentou Emília Corrêa.
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Ricardo Vasconcelos, ressaltou o papel do Legislativo no processo e a importância de evitar erros do passado. “A Câmara tem sido também muito paciente, porque a gestão é nova, está ainda organizando a casa para dar o primeiro passo, mas hoje a gente vê que realmente está muito bem organizado. Eu prestei muita atenção ao que foi apresentado e acredito que realmente o caminho é esse. A decisão judicial já trouxe uma série de problemas que a gente não pode mais repetir, seria um absurdo a gente cometer os mesmos erros anteriores. Então a gente já também tem essas dicas do que não fazer, e eu tenho certeza que isso daqui vai chegar até o final para que a gente evite perda de vidas, que a gente melhore a qualidade de vida e possa realmente transformar Aracaju em uma cidade cada vez mais humana, resolvendo os problemas de mobilidade urbana, de regularização fundiária, as questões ambientais. Tudo isso está no plano diretor”, pontuou.
Representando o Ministério Público de Sergipe, o procurador de Justiça e ouvidor-geral, Eduardo Lima Matos, destacou a relevância do plano diante do cenário de mudanças climáticas. “É um dia muito importante para a cidade. Nós vivemos momentos de mudanças climáticas graves em todo o planeta. Aracaju tem um plano diretor com mais de 20 anos, que necessita atualização. O Procurador-Geral, Dr. Nilzir Vieira, montou uma comissão para acompanhar o plano diretor, coordenada pelo Procurador de Justiça, Dr. Carlos Augusto Machado, da qual também integro, com promotores ambientais e toda uma comissão que dá apoio e suporte. O Ministério Público quer colaborar, está preocupado, e a prefeita reafirmou o compromisso em fazer essa atualização. Eu digo aos aracajuanos que é um momento histórico e fundamental. Uma legislação urbanística atualizada é a primeira adaptação para enfrentar esse momento tão difícil da humanidade”, disse.
A coordenadora-geral do grupo gestor, Alana Vasconcelos, explicou a importância do instrumento para o ordenamento da cidade. “Quando a gente fala do plano diretor, é sempre importante relembrar o que é o plano e qual o objetivo dele. O plano diretor é o instrumento principal da política urbana, de ordenamento, de ocupação e uso do solo. O objetivo central é orientar o crescimento da cidade, visando o desenvolvimento sustentável, a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar da população”, disse.
Ela também ressaltou que o município já vem adotando medidas preparatórias para assegurar a condução adequada do processo. “Desde o início da gestão, temos trabalhado na atualização de conselhos, realizado reuniões com comunidades tradicionais e promovido articulações institucionais. Também fizemos um levantamento das ações judiciais relacionadas ao plano diretor, porque não adianta pensar numa revisão sem considerar esses aspectos. Precisamos garantir segurança jurídica e ampla participação social nesse processo”, destacou Alana.
A coordenadora técnica do grupo gestor, Edmara Vieira, explicou que o cronograma apresentado contempla todas as etapas da revisão, desde as ações já realizadas até os próximos passos. “Nós hoje vamos mostrar todas as etapas que compreendem o processo de revisão do plano diretor, apontar o que já fizemos e a etapa em que estamos hoje, informando também de onde virá a participação e a escuta da população, que é o eixo central da elaboração da revisão do plano diretor. Ao final, o processo resulta na minuta de lei pronta, que é entregue à Câmara Municipal”, disse.
Responsável pela comunicação da revisão do Plano Diretor, o secretário adjunto da Secom, Diego Rios, apresentou a identidade visual do plano e reforçou a importância do envolvimento da população desde o início do processo. “A gente pensou numa marca acessível, moderna e representativa, com elementos que remetessem à identidade de Aracaju, para que as pessoas se sentissem representadas. A ideia é que o plano diretor seja de fato construído com a participação popular e que essa comunicação esteja sempre aberta, com canal direto com a população e com os vereadores”, frisou.
Para a acompanhar o processo de revisão do Plano de Diretor, a população já pode acessar o site: planodiretor.aracaju.se.gov.br. No ambiente foram disponibilizadas informações sobre o grupo gestor, a equipe técnica, notícias, transparência e canais permanentes de diálogo com a sociedade.
Presenças
Participaram da solenidade a promotora de Justiça do Meio Ambiente do MPSE, Ana Paula Machado, além de vereadores de Aracaju, entre eles o vice-presidente da Câmara, Pastor Diego Fortunato, o vice-líder da prefeita, Lúcio Flávio, além de Sargento Bayron Estrelas do Mar, Sávio Neto de Vardo, Breno Garibalde, Maurício Maravilha, Professora Sônia Meire, Selma França, Rodrigo Fontes e Thannata da Equoterapia.
Estiveram presentes ainda os secretários municipais Emília Golzio, do Meio Ambiente; Sidney Thiago, da Fazenda; Thiago Silva, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Edna Amorim, da Educação; Débora Leite, da Saúde; Simone Valadares, da Família e da Assistência Social; Gleice Queiroz, da Comunicação Social; Paulo Corrêa, da Cultura; Sérgio Guimarães, da Infraestrutura e da Emurb; Dilermando Júnior, do Desenvolvimento Econômico e da Inovação; Fábio Uchôa, da Articulação, Parcerias e Investimentos; Fábio Andrade, do Turismo; e Aquiles Silveira, da Juventude e do Esporte. A solenidade contou ainda com participação do procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, do presidente da Funcaju, Aldir Ferreira, da presidente da Fundat, Melissa Hollenberg, do superintendente da SMTT, Nelson Felipe, e do comandante da Polícia Municipal, Ricardo Silva.
Foto: Karla Tavares/PMA
