A convite do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, participou, na segunda-feira, 9, de uma reunião inicial para tratar da definição de critérios e parâmetros para a contratação de atrações musicais em eventos públicos, como os festejos juninos. O encontro contou com a presença de prefeitos sergipanos e da assessoria jurídica da Federação.
Durante a reunião, Silvany destacou que a pauta foi inicialmente levantada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e passou a ganhar repercussão e apoio em diversos estados do Nordeste. Em Sergipe, no entanto, o debate avançou de forma espontânea, com a iniciativa partindo do próprio Ministério Público.
“Comentei até com o presidente da UPB que, em Sergipe, a gente nem precisou provocar o Ministério Público, pois o procurador-geral de Justiça nos convidou para uma reunião ampliada. Sabemos que o tempo é curto e precisamos criar não apenas um instrumento de recomendação, mas ouvir os prefeitos e construir alguns parâmetros. Se a gente conseguir criar uma tabela de preços praticados no Nordeste, seria o ideal”, afirmou a presidente da FAMES.
Silvany ressaltou ainda que o objetivo central é cumprir a legislação na promoção dos eventos culturais, garantindo estabilidade administrativa e financeira para os municípios. “O que a gente quer é cumprir a legislação, mas também trazer uma estabilidade administrativa e financeira para os municípios. Os prefeitos estão sensíveis a essa pauta, e é fundamental fazer um trabalho de conscientização junto à população”, completou.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Vieira, reforçou que o diálogo com a FAMES e com os prefeitos será a base para a construção dos parâmetros. Segundo ele, é fundamental observar o que vem sendo adotado em estados vizinhos para evitar distorções.
“A gente não pode se afastar do que está sendo feito regionalmente. Se Sergipe fizer algo muito diferente do que a Bahia ou Alagoas estão fazendo, podemos criar uma disfuncionalidade que não é desejável. Precisamos estabelecer parâmetros que tragam racionalidade, dialogando e ouvindo os prefeitos por meio de sua entidade representativa”, pontuou.
Nilzir Vieira destacou ainda que a proposta será construída de forma célere e dialogada, com participação técnica dos órgãos envolvidos, priorizando um encaminhamento consensual antes da formalização de qualquer instrumento.
O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Samuel Carvalho, compartilhou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais diante do aumento expressivo dos custos com atrações artísticas e da pressão da opinião pública. Ele ressaltou a importância da iniciativa para auxiliar os prefeitos na tomada de decisões responsáveis. “O que mais me chamava a atenção eram os valores praticados, que pareciam muito tabelados. Procurávamos reduzir custos e até questionávamos: se um artista se apresenta em três municípios no mesmo dia, por que esse valor não pode ser barateado?”, questionou o prefeito.
O assessor jurídico da FAMES, Cristiano Barreto, reforçou que os parâmetros a serem estabelecidos em Sergipe precisam dialogar com os valores praticados em outros estados, evitando prejuízos à atratividade dos eventos e à adesão de artistas.
“É importante que Sergipe observe os padrões já discutidos em outros estados, para que não fiquemos penalizados e deixemos de receber grandes atrações por conta de parâmetros muito distantes da realidade regional”, explicou.
Presença
Também participaram da reunião o procurador-geral de Contas, Eduardo Côrtes; o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor, Rômulo Lins; o procurador de Justiça e coordenador-geral do MP, Carlos Augusto Alcântara Machado; o prefeito de Itaporanga D’Ajuda, Ivan Sobral; o prefeito de Capela, Júnior Tourinho; o prefeito de Canindé de São Francisco, Machadinho; o prefeito em exercício de Estância, Cristóvão Freire, e representando a prefeita de Aracaju, o secretário municipal de Cultura, Paulo Corrêa.
