Durante reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), realizada nesta quarta-feira, 04, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) defendeu o avanço de projetos que tratam dos direitos de crianças e adolescentes hospitalizados, da restrição à comercialização de alimentos ultraprocessados em escolas, além de propostas sobre cobrança de diária inaugural na hotelaria e requerimentos de fiscalização e audiências públicas.
Ao abordar o debate sobre alimentação escolar, Carvalho disse que o tema é extremamente relevante e destacou que, nos últimos meses, houve uma mudança significativa no entendimento das autoridades sanitárias internacionais. “Inclusive, o FDA mudou recentemente o seu entendimento sobre alimentação saudável e sobre o plano alimentar. Isso é muito recente e reforça aquilo que a ciência já vem dizendo há anos”, afirmou o senador.
Carvalho ressaltou que o Brasil é referência internacional em políticas de alimentação saudável, especialmente por meio do Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde.
“O Brasil tem um dos manuais de alimentação saudável mais completos do mundo, e por muito tempo foi um dos mais seguidos. Inicialmente, falava-se em alimentação balanceada, com incentivo ao consumo de frutas e vegetais, mas isso evoluiu para algo ainda mais claro: alimentos vivos e não processados”, explicou.
Segundo ele, essa evolução reflete uma mudança profunda no olhar do próprio Estado brasileiro sobre a relação entre alimentação e saúde. “Antes, o foco era apenas caloria e equilíbrio nutricional. Hoje, o Ministério da Saúde é claro ao afirmar que quanto menos processado é o alimento, mais saudável ele é”, destacou.
Ainda na reunião da CTFC, Rogério Carvalho enfatizou que não há mais controvérsia científica sobre os danos causados pelos alimentos ultraprocessados, especialmente aqueles ricos em sal, açúcar e gorduras hidrogenadas.
“Tudo aquilo que passa por transformação industrial intensa, como salsicha, alimentos com muito conservante, muito sal e gordura hidrogenada, já está claramente definido como ultraprocessado. Isso é pacífico, não há mais divergência sobre isso no mundo”, pontuou.
O senador lembrou, em seguida, que o próprio governo dos Estados Unidos, por meio do FDA, reviu suas recomendações oficiais. “O FDA retirou das diretrizes alimentos ultrassucarados e com gorduras hidrogenadas e chegou a responsabilizar a indústria alimentícia por uma sociedade doente, obesa e hipertensa”, detalhou.
Para Rogério, o modelo alimentar baseado em frutose derivada do milho, carboidratos ultrarrefinados, corantes e excesso de sal representa um risco concreto à saúde pública. “Isso foi chamado, literalmente, de veneno, porque estava encurtando a vida da população americana”, acrescentou.
O senador alertou, ainda, para os efeitos duradouros da má alimentação na infância e defendeu regras mais rígidas para o ambiente escolar. “A obesidade na infância é muito mais grave, porque se perpetua na adolescência e na vida adulta. Não podemos tratar isso como um detalhe ideológico quando estamos falando de vidas”, ressaltou.
Além disso, ele chamou atenção para a realidade das escolas, onde alimentos ultraprocessados são mais baratos e mais fáceis de comercializar. “É muito mais simples vender alimentos ricos em açúcar, gordura e sal, mas o dano à saúde das crianças é enorme”, apontou.
Com isso, Rogério defendeu que o debate avance na Comissão de Educação, onde o tema será aprofundado. “É lá que podemos ouvir escolas, Ministério da Educação, secretarias estaduais e discutir a merenda escolar e as cantinas. Estamos falando de alimentos destinados a crianças, e isso exige rigor”, reforçou
“Aprender a se alimentar corretamente faz parte do processo educacional. Em casa é mais difícil controlar, mas na escola, pública ou privada, o Estado pode e deve estabelecer normas mais rigorosas”, completou.
Por fim, Carvalho sugeriu que a matéria seja votada e que o debate seja aprofundado com responsabilidade. “Acho que dar esse passo agora é fundamental para proteger nossas crianças e o futuro da saúde pública no Brasil”, concluiu.
Por assessoria
