Marcada pelo contato diário e o acompanhamento de rotina, a atuação da Patrulha Maria da Penha (PMP), realizada por meio da Polícia Municipal de Aracaju, funciona como uma barreira eficaz contra a violência contra a mulher. Desde sua criação, há seis anos, o programa mantém zero casos de reincidência de violência entre as mulheres assistidas.
Segundo a Subinspetora Sabrina Smith, coordenadora da PMP, o programa obteve resultados expressivos através do reforço operacional. Atualmente, 48 mulheres recebem assistência direta da Patrulha, que monitora de perto cada passo da rotina dessas vítimas para evitar vulnerabilidades.
“Nós aumentamos a quantidade de ações preventivas em 137% e a quantidade de visitas às assistidas em 33%. O número de mulheres protegidas também teve um aumento considerável de 16%, então os dados são positivos. A gente vem intensificando essas ações, tanto de prevenção quanto de repressão e combate à violência contra a mulher aqui em Aracaju”, detalhou.
De acordo com a coordenadora, a criação de um vínculo com as mulheres atendidas é determinante para que a proteção vá além do cumprimento formal das medidas judiciais. “Não temos mulheres reincidentes vítimas de violência que foram atendidas pela patrulha, porque a gente não faz só aquele trabalho de proteção, de deixar a mulher lá protegida, sem conversar, sem explicar os riscos que ela corre”, afirmou.
A Patrulha Maria da Penha atende mulheres que já possuem medidas protetivas de urgência, através de um convênio com o Tribunal de Justiça. Os juizados responsáveis pelos casos de violência doméstica e familiar realizam uma triagem para identificar casos de vulnerabilidade extrema.
“Se aquele risco de morte for alto, o juizado encaminha essa mulher para ser protegida pela Patrulha Maria da Penha. Nós fazemos uma visita de adesão, fazemos o primeiro contato com essa mulher, perguntamos se ela quer participar do programa e pegamos todo o histórico daquela ocorrência pra gente saber o que aconteceu, o histórico do agressor”, completou.
Após a inclusão no programa, a mulher passa a integrar a rota de rondas da Polícia Municipal. “Se ela vai à academia, se ela vai levar os filhos na escola, se ela trabalha, se ela passa o dia em casa, se ela vai à igreja, a gente pega essa rotina e faz esse acompanhamento para não deixar a mulher vulnerável em nenhuma situação”, descreveu a coordenadora.
As assistidas também recebem o suporte de estudantes de Direito, que realizam contatos telefônicos diários em todos os turnos.
“As mulheres já sabem como é a rotina desse atendimento, e sempre estão respondendo, dizendo se teve alguma importunação do agressor, se ele entrou em contato, porque se isso acontecer, é uma quebra de medida protetiva, que é o crime que está dentro da Lei Maria da Penha. E aí, nós encaminhamos essa mulher para fazer um novo boletim de ocorrência e solicitar a prisão daquele agressor”, disse ela.
Para expandir o alcance do serviço, a Polícia Municipal está em processo de implementação da Sala Lilás Virtual, uma ferramenta tecnológica que irá ampliar os atendimentos e permitir que mais mulheres sejam protegidas simultaneamente.
Apesar do êxito da Patrulha Maria da Penha, os dados gerais de Aracaju em 2025 acenderam um alerta. O município encerrou o ano com cinco casos de feminicídio, sendo três deles registrados em uma escalada crítica no mês de dezembro.
Diante desse cenário, a subinspetora ressalta que as forças de segurança devem intensificar as campanhas de incentivo à denúncia de casos de violência.
“A Coordenadoria de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Segurança Pública, a SerMulher e a Patrulha irão buscar alternativas pra gente conscientizar a mulher”, afirmou.
Para combater essa realidade na raiz, a Polícia Municipal também mantém uma agenda de educação social. O subinspetor Denisson Souza, integrante da equipe de ronda da PMP, destacou que a prevenção é levada diariamente a espaços públicos e privados.
“A gente faz esse trabalho preventivo constantemente junto à sociedade para mostrar a importância de quebrar esse ciclo de violência doméstica”, concluiu.
As mulheres em situação de violência contam com uma rede de apoio abrangente, que inclui os canais de emergência da Polícia Municipal de Aracaju (153) e da Polícia Militar (190), além do atendimento presencial em equipamentos como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e a Secretaria Municipal do Respeito às Políticas para as Mulheres (SerMulher). Também é possível buscar apoio no Ministério Público, nas delegacias especializadas (DAGVs) ou pela via digital, por meio do portal da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Parcerias institucionais
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Prefeitura de Aracaju celebraram o convênio para renovar o serviço da Patrulha Maria da Penha em maio de 2025. O TJSE, por meio da Coordenadoria da Mulher, forneceu capacitação sobre a temática de gênero e violência doméstica contra a mulher aos profissionais da Polícia Municipal de Aracaju que atuam na Patrulha.
No mesmo mês, estratégias para a disseminação de grupos reflexivos visando à prevenção da violência doméstica e familiar, além de ações para expandir o trabalho de acompanhamento da PMP, foram discutidas pela prefeita Emília Corrêa em reunião com a juíza Juliana Nogueira. Na oportunidade, a prefeita afirmou que a gestão está comprometida com essa expansão.
