Com a volta às aulas se aproximando e o aumento da procura por transporte escolar, muitos pais, responsáveis e estudantes passam a ter a preocupação em escolher um serviço de transporte escolar que ofereça segurança e esteja dentro da legalidade. A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), regulamenta e fiscaliza o serviço na capital, verificando se os permissionários estão com os alvarás e se estão atendendo a todas as exigências estabelecidas.
Segundo o coordenador de Transportes Públicos da SMTT, Joandeson Soares, 250 profissionais estão atualmente autorizados a prestar o serviço de transporte escolar em Aracaju. Ele orienta que pais, responsáveis e também universitários verifiquem se o condutor escolhido está devidamente regularizado junto ao órgão antes de firmar qualquer contrato. Essa consulta pode ser feita no próprio site da SMTT (www.smttaju.com.br/), clicando no banner “Permissões e Alvarás”. Além disso, a verificação pode ser feita também na sede da autarquia.
“Os permissionários passam todos os anos por processos rigorosos de controle e fiscalização. As vistorias incluem a análise das condições internas dos veículos e a conferência de itens obrigatórios. Durante esse processo, são observados aspectos relacionados à segurança, à higiene e ao estado geral dos carros”, explicou. Somente em 2025, a SMTT, através da Coordenadoria de Programação e Operação de Táxi (Cotax), realizou 260 vistorias em transportes escolares em Aracaju.
Transporte escolar regular
Para que um serviço de transporte escolar seja considerado regular, é necessário que o condutor atenda a uma série de exigências obrigatórias, como a apresentação anual do alvará, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D e da documentação referente ao tacógrafo, equipamento que registra a velocidade e o tempo de circulação do veículo. “O uso do tacógrafo é fundamental para que a SMTT possa acompanhar se os motoristas respeitam os limites legais de velocidade, garantindo maior segurança aos passageiros”, explicou Joandeson Soares.
Além da documentação do veículo, o condutor também precisa comprovar a realização do curso específico para transporte escolar, apresentar atestado de antecedentes criminais e ter residência fixa em Aracaju. Todos esses critérios fazem parte do processo de autorização e fiscalização do serviço.
“A gente alerta ainda para os riscos da contratação de transporte clandestino, prática que ainda existe, muitas vezes motivada pelo preço mais baixo. Esse tipo de serviço pode envolver problemas graves, como motoristas sem habilitação adequada, ausência de autorização, superlotação dos veículos e outras irregularidades. É importante observar todos esses cuidados no momento da contratação, para que se possa proteger os estudantes e garantir tranquilidade às famílias”, declarou Soares.
