O cuidado com a saúde da população começa pela valorização de quem está na linha de frente. Com esse princípio, a Prefeitura de Aracaju consolidou um conjunto de avanços históricos voltados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e profissionais da enfermagem, promovendo reconhecimento profissional, reestruturação de carreiras e evolução salarial significativa.
Entre as principais conquistas está a lei que beneficia diretamente os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, ao instituir uma nova tabela de vencimentos com progressão automática a cada dois anos. A medida é baseada no tempo de serviço e na qualificação profissional, com isso, os agentes de saúde passam a ter reajustes que variam entre 18,4% e 22,5%, enquanto os agentes de endemias terão aumentos entre 6,8% e 22,5%, conforme letra e nível ocupados na carreira.
Atualmente, a rede municipal de saúde conta com 742 agentes comunitários de saúde e 214 agentes de combate às endemias, profissionais essenciais para o acompanhamento das famílias, prevenção de doenças e fortalecimento da atenção básica em todos os territórios da capital. O reconhecimento às categorias também passa pela qualificação profissional. Em novembro de 2025, a SMS realizou a formatura da primeira turma de agentes tanto de saúde, quanto de endemias, certificados como técnicos pelo Programa Mais Saúde com Agente, do Ministério da Saúde, fortalecendo o processo de modernização da gestão e ampliando a capacidade técnica dos profissionais que atuam diretamente junto à população.
Para a secretária municipal da Saúde, Débora Leite, os avanços refletem uma gestão baseada no diálogo e na valorização do servidor público. “A qualificação e a readequação dentro do plano de carreira fortalecem o trabalho, ampliam o acesso e nos ajudam a construir um novo cenário para a saúde de Aracaju. Os agentes são fundamentais, eles são a Secretaria Municipal da Saúde na casa das pessoas”, destacou.
As medidas também foram reconhecidas pelas entidades representativas. O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Aracaju (Sacema), Carlos Augusto Nascimento, celebrou a consolidação de reivindicações históricas da categoria. “São conquistas aguardadas há quase uma década. A atual gestão implementou o que antes era negado, garantindo o piso, a progressão na carreira e a valorização dos trabalhadores”, pontuou.
Outro marco importante é a lei que atende a um pleito antigo da enfermagem ao permitir o reenquadramento dos auxiliares de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem, dentro da mesma categoria ocupacional. A medida pode beneficiar até 416 servidores concursados e garante reajustes salariais que variam de 12% a 40%, respeitando o tempo de serviço já exercido na respectiva letra da carreira.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), Marcel Azevedo, ressaltou o impacto da Lei Complementar nº 222. “É um marco histórico para a enfermagem. Esse reconhecimento profissional e financeiro corrige uma distorção antiga e coloca Aracaju como referência para outros municípios”, afirmou, destacando ainda que a capital cumpre o pagamento do piso salarial da enfermagem no Hospital Dr. Nestor Piva e no Hospital da Mulher e Maternidade Lourdes Nogueira (HAMA).
Com as novas legislações, a Prefeitura de Aracaju organiza as carreiras, estabelece critérios claros de progressão e qualificação, assegura direitos e inaugura um novo ciclo de reconhecimento para os profissionais da saúde.
