Por Danniel Alves Costa
Ao nos aproximarmos do final de mais um ano, é tempo de reflexão e balanço. O ano de 2025 não foi uma jornada simples, mas um período de consolidação e de reafirmação da nossa identidade. Foi o ano em que a advocacia sergipana demonstrou sua força, sua resiliência e seu compromisso inabalável com a justiça e a cidadania.
Nossa missão primordial, a defesa intransigente das prerrogativas, foi testada logo no início deste ciclo e cumprida com a firmeza que a classe exige. Não nos calamos diante dos abusos. Quando, em janeiro, uma colega advogada teve suas prerrogativas violadas na 4ª Delegacia Metropolitana, a resposta da Ordem foi imediata, culminando em um Desagravo Público unânime e na inscrição da autoridade no Registro Nacional de Violações.
Essa não é uma luta isolada; é a materialização da nossa promessa de que onde houver violação, sempre haverá a pronta resistência. Atuamos com igual vigor no combate ao exercício ilegal da profissão, deflagrando em novembro, em parceria com a Polícia Civil, a “Operação Falso Advogado”, limpando o mercado de quem não possui habilitação para defender a sociedade – inclusive com prisões.
Contudo, defender a profissão é também garantir a viabilidade econômica do escritório. Em 2025, conquistamos uma vitória histórica no campo tributário: a Justiça declarou a ilegalidade da cobrança da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) pela Prefeitura de Aracaju, reconhecendo que a advocacia não é atividade mercantil. É dinheiro que fica no bolso da advocacia.
O futuro se edifica sobre bases sólidas e, neste ano, vimos o nosso maior sonho ganhar forma. As obras da nova sede da OAB/SE, no Centro Administrativo, avançaram em ritmo acelerado. Com a primeira fase estrutural concluída, o que antes era projeto hoje é concreto: um investimento de mais de R$ 5 milhões, fruto de articulação com o Conselho Federal e o FIDA, para dar à advocacia sergipana uma casa à altura de sua grandeza. Na ponta do atendimento, inovamos ao inaugurar, em maio, a Sala da Advocacia na sede do Procon Estadual, equipando a advocacia consumerista com dignidade e tecnologia dentro do órgão fiscalizador.
Este foi também o ano em que a OAB/SE se consagrou como farol de inclusão. Em 19 de novembro, realizamos o processo de escolha para o Quinto Constitucional mais democrático e representativo do país. Concluído o pleito, entregamos ao Tribunal de Justiça uma lista sêxtupla paritária, contemplando, de forma inédita, uma vaga para Pessoa com Deficiência (PCD), além das cotas raciais e de gênero.
Esse esforço de humanização foi reconhecido internacionalmente com o Selo ODS 2025, certificando que a nossa Ordem é uma instituição anticapacitista e promotora dos direitos humanos.
Cuidar da advocacia é também cuidar da saúde e do convívio. Através da CAASE, realizamos em abril uma massiva campanha de vacinação contra a gripe, que percorreu o estado com unidades móveis. Celebramos nossa união no inesquecível Forró da Advocacia em maio, corremos juntos na 13ª Corrida da Advocacia em agosto e encerramos o ciclo social com a Feijoada da Advocacia em novembro.
Ao olharmos para 2026, nosso sentimento é de esperança, aliada a uma vigilância redobrada. Encerramos este ciclo provando que a cooperação institucional com o Poder Judiciário gera resultados concretos. A atuação da Ordem foi marcada por campanhas efetivas, como os mutirões de conciliação por meio do NUMEC, além do esforço conjunto para agilizar a liberação de alvarás e a implantação de novos sistemas na Justiça Estadual. Essa postura revelou uma OAB parceira no fortalecimento do Judiciário, mas que jamais abriu mão de seu dever institucional de cobrar celeridade nas varas e comarcas que ainda apresentam morosidade.
Minha mensagem final é de profunda gratidão. Agradeço a cada advogado e advogada pela confiança renovada neste projeto de gestão. A OAB/SE somos todos nós. Que o espírito de união e a esperança por dias melhores nos guiem no próximo ano.
Desejo a toda a advocacia e a cada cidadão e cidadã sergipano um Ano-novo repleto de conquistas e realizações. Contem conosco, contem com a OAB/SE. Vamos em frente! A luta é permanente.
Danniel Alves Costa é presidente da OAB/SE
