Por Junior Matos
Na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (23), a deputada Linda Brasil (Psol) apresentou um balanço do mandato em 2025, destacando a produção legislativa, a destinação de emendas parlamentares e a defesa dos direitos humanos, da justiça social e dos serviços públicos.
A parlamentar ressaltou o debate orçamentário e a atuação no orçamento estadual. “Estamos na penúltima sessão do ano e vamos avaliar a Lei Orçamentária de 2026. Apresentei mais de 50 emendas para remanejar recursos para áreas negligenciadas, como saúde, educação, agroecologia, segurança pública e direitos humanos”, afirmou.
Linda Brasil também falou sobre a oposição que faz à gestão estadual, “Desde a concessão da Deso alertávamos para os riscos. O que vimos em 2025 foi um cenário de caos, principalmente na falta de água, resultado da ausência de gestão e de planejamento”, declarou.
A deputada manifestou solidariedade aos profissionais da educação e da saúde. “O magistério público sofreu com retirada de direitos e falta de diálogo. Minha solidariedade aos professores que resistiram e seguiram lutando. Na saúde, a entrega de equipamentos públicos a organizações sociais investigadas mostra a incapacidade de gerir uma área essencial”, ressaltou.
Atuação legislativa
Ao destacar os resultados do mandato, Linda Brasil enfatizou a produção legislativa e a articulação política. “Foi um ano intenso, de muito trabalho e enfrentamento, reafirmando que o parlamento deve estar a serviço da vida, dos direitos humanos e da justiça social”, afirmou.
Em 2025, a deputada protocolou 43 projetos de lei, com 18 aprovados, além de 45 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e 51 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre as principais conquistas, destacou a sanção da Lei nº 9.748/2025, que cria mecanismos de prevenção e combate à violência obstétrica. “Essa é uma vitória histórica das mulheres e do movimento feminista”, disse.
Linda também celebrou a aprovação da Emenda Constitucional 59/2025 que inclui a proteção contra a discriminação por identidade de gênero na Constituição Estadual. “É um avanço civilizatório que reconhece pessoas trans e travestis como sujeitas de direitos”, declarou.
Outra lei de destaque foi a que institui ações de enfrentamento ao machismo nas escolas. “A educação é uma ferramenta fundamental de transformação social”, ressaltou.
Direitos humanos e territórios
Como presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese, Linda Brasil destacou a realização de audiências públicas e fóruns populares. “Discutimos com a população temas como violência policial, direito à moradia, direito à água e a defesa das comunidades tradicionais”, disse.
Na pauta socioambiental, a parlamentar ressaltou a aprovação de leis que reconhecem e protegem os modos de vida tradicionais. “Aprovamos leis que valorizam o trabalho das marisqueiras, das catadoras de mangaba e fortalecem a agricultura familiar”, concluiu.
Da Agência de Notícias Alese/Foto: Jadilson Simões
