O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro Jorge Amado Nascimento (ESCONTAS), idealizou uma iniciativa voltada à capacitação de agentes culturais e gestores públicos da área cultural, com o objetivo de fortalecer a governança, a transparência e a boa aplicação dos recursos destinados ao setor. A proposta, apresentada ao Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Governo do Tribunal de Contas da União (TCU), foi acolhida pela instituição, que desenvolveu a trilha formativa e passou a oferecê-la em sua plataforma nacional de cursos.
Intitulada “Políticas Culturais no Brasil: Da Constituição Cidadã à Implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC)”, a formação foi incorporada ao Programa Gestor Capacitado, iniciativa do Instituto que reúne ações voltadas ao aperfeiçoamento de gestores públicos de diversas áreas.
A formação tem como objetivo capacitar os participantes para aplicar o modelo de prestação de contas por objeto em ações culturais, com base em fundamentos legais e em experiências nacionais e internacionais de governança.
“A cultura é um eixo essencial do desenvolvimento humano e social, e merece ser tratada com o mesmo zelo que as demais políticas públicas. Ao idealizarmos esse curso, buscamos contribuir para uma gestão cultural mais transparente, eficiente e sustentável, em benefício de toda a sociedade”, destacou a conselheira Susana Azevedo, presidente do TCE/SE.
Ofertada na modalidade educação a distância, a capacitação possui carga horária de 30 horas, e está disponível para agentes culturais, gestores municipais e estaduais, servidores públicos, conselheiros de cultura e demais interessados. As inscrições podem ser feitas diretamente no site do Instituto Serzedello Corrêa.
Ao longo do conteúdo, são abordados conceitos de accountability e prestação de contas por objeto, o marco normativo aplicável ao setor, aspectos relacionados ao planejamento de convênios e parcerias com foco no objeto pactuado, fragilidades recorrentes observadas em auditorias e estratégias preventivas, além da importância da transparência, do uso de dados abertos e do controle social. A formação ainda apresenta referências de experiências internacionais e discute como adaptá-las ao contexto brasileiro, estimulando a qualificação da gestão cultural.
O conteúdo foi elaborado pelo Auditor Federal de Controle Externo, Evaldo José da Silva Araujo, profissional com extensa experiência no Tribunal de Contas da União e atuação nas áreas de políticas públicas, gestão governamental e educação. O material passou ainda pela revisão de Thiago Izzo Storch, graduado em Cinema pela Universidade Federal Fluminense, com vivência na área audiovisual, em computação gráfica aplicada à arquitetura e na distribuição cinematográfica.
A expectativa é de que a iniciativa contribua para aprimorar a execução de políticas culturais, fortalecendo a gestão pública e incentivando o uso eficiente, transparente e orientado a resultados dos recursos destinados à cultura em Sergipe e em todo o país.
Do TCE/Foto: Ascom/TCU
