A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal promoveu uma audiência pública considerada histórica pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). O encontro reuniu representantes do setor energético e especialistas para discutir a revisão das tarifas de transporte de gás natural no Brasil. O senador destacou a necessidade de revisar os componentes que formam o preço do gás natural no Brasil, com o objetivo de torná-lo mais acessível e competitivo.
Relator do marco legal do gás natural (Lei nº 14.134/2021) na Câmara dos Deputados, Laércio destacou o papel estratégico do insumo na economia brasileira, tanto como combustível para a indústria, uso residencial e veicular, quanto como fonte de segurança para o sistema elétrico. Ele reforçou que o gás é o “combustível da transição”, substituindo o diesel no transporte e o óleo combustível na indústria, contribuindo para as metas climáticas do país
Apesar desse potencial, o senador alertou que o crescimento do setor está estagnado há mais de uma década devido ao alto custo da infraestrutura. “Embora o gás nacional seja produzido a preços competitivos, os elevados custos inviabilizam o avanço do mercado”, afirmou.
Com a entrada em operação de grandes projetos como Rota 3, Raia e Sergipe Águas Profundas, a oferta de gás nacional deve aumentar em mais de 50 milhões de metros cúbicos por dia. Para o senador, essa expansão só terá impacto positivo se houver redução no preço ao consumidor, o que exige ajustes regulatórios em toda a cadeia
Segundo o parlamentar, não se trata de responsabilizar ou criticar setores da cadeia produtiva, mas de compreender quais fatores pesam no valor final e avaliar possíveis ajustes. “O que busco é entender esses pontos que definem o preço do gás. Será que está correto? Será que podemos fazer algum ajuste? Precisamos encontrar o caminho para entregar ao país e à sociedade brasileira um gás competitivo”, afirmou.
Laércio lembrou que a aprovação da Lei do Gás, da qual foi relator, nasceu justamente de um esforço coletivo entre governo, especialistas e investidores. Ele ressaltou que esse modelo de cooperação deve ser repetido para que o setor avance. “Os investidores querem sim apostar no Brasil, mas é preciso um ambiente seguro para que esses investimentos cheguem”, destacou.
O senador colocou seu gabinete à disposição para receber contribuições de especialistas e representantes do setor, reforçando que a construção de soluções deve ser coletiva. “Não existem vencidos ou vencedores. O que existe é a disposição de entender qual parte cada um pode fazer para que o gás se torne acessível e cumpra seu propósito”, disse.
Laércio também se mostrou otimista em relação ao futuro, citando as reservas de gás que devem entrar em operação e a capacidade técnica da Petrobras. “Sonho com um ambiente melhor para os investimentos no setor, e tenho certeza de que isso será muito bom para o país”, concluiu.
Enviado pela assessoria do senador
