O Governo de Sergipe lançou, nesta terça-feira, dia 23, o edital de Chamamento Público para contratação de uma operação de crédito no valor de R$ 250 milhões junto a instituições públicas e privadas. Os recursos serão destinados à modernização tecnológica e a investimentos voltados ao fomento do desenvolvimento econômico, à infraestrutura, ao aparelhamento e à estruturação de ativos da Administração Pública estadual.
A iniciativa é inédita em Sergipe e busca reduzir o custo da contratação, permitindo que o Estado tenha uma economia de recursos que poderão ser aplicados em políticas públicas. Essa operação já foi aprovada previamente pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no dia 18 de julho deste ano.
O subsecretário do Tesouro Estadual, Carlos Eduardo Siqueira, destaca o momento que o estado vivencia. “Hoje, por ter a Capag A, Sergipe tem uma condição fiscal favorável que favorece a captação de operações de crédito em condições mais vantajosas. Nosso estado é visto como bom pagador e por estarmos nessa condição estamos utilizando as ferramentas disponíveis para promover uma economia de recursos públicos”, detalhou.
Podem participar do Chamamento quaisquer instituições financeiras, integrantes do Sistema Financeiro Nacional autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operarem com órgãos e entidades do setor público e privado. Elas devem estar legalmente constituídas e estabelecidas, bem como estar habilitadas e capacitadas a executar as operações, além de cumprir todos os requisitos presentes no edital”, frisou.
Será selecionada a proposta que resultar no menor custo efetivo total para o Estado, levando em consideração a base de cálculo da taxa de juros, taxa de liquidação antecipada, juros básicos, custo efetivo total da operação, entre outros.
A aprovação final será realizada por decisão administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com base no relatório de avaliação elaborado pela Comissão responsável.
As instituições financeiras interessadas deverão encaminhar suas propostas em uma via física impressa , até o dia 13 de outubro de 2025. O edital completo já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e no Diário Oficial do Estado da terça-feira, 23.
