O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), realizou na última terça-feira, 26, a cerimônia de abertura da 6ª Conferência Estadual das Cidades, que neste ano traz como tema ‘Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social’.
Com a presença de representantes das secretarias e órgãos do Governo do Estado, além dos segmentos empresariais, movimentos populares, entidades de classe e convidados, o objetivo do evento é contribuir com a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a partir da discussão de seis eixos e da definição de delegadas e delegados para representar o Estado na etapa nacional, que ocorrerá em outubro, em Brasília, por meio de uma programação dividida por plenárias, mesas de debate e aprovação do regimento.
“Através da Conferência Estadual das Cidades, discutiremos sobre essa grande temática que é o Desenvolvimento Urbano e o Direito à Cidade. Por meio de eixos, teremos discussões fundamentais para que possamos levantar o que queremos para termos cidades com mais bem-estar e qualidade de vida. Serão dias de escuta, participação e protagonismo, com toda a sociedade chamada a construir as bases do que será a nossa política de desenvolvimento urbano”, destacou o secretário da Seplan, Julio Filgueira.
A etapa estadual ocorre após a realização das etapas municipais, promovidas pelos municípios sergipanos. Em Sergipe, foram 55 cidades que promoveram as etapas locais e estarão compondo a etapa estadual, contribuindo nos debates que deverão ser levados à etapa nacional. A última Conferência Estadual das Cidades de Sergipe aconteceu em 2013.
“É um momento importantíssimo para toda a população sergipana, principalmente para nós, que compomos a comissão organizadora desta conferência. Esses três dias representam uma construção que já vem sendo feita há quase um ano. Serão discussões sobre políticas públicas para nossas cidades, que é onde vivemos e temos que construir, afinal a cidade que queremos”, ressaltou a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no evento, Caroline Rejane.
Metodologia
As propostas e discussões que serão apresentadas ao longo da programação, serão embasadas nos seguintes eixos: Sustentabilidade Ambiental e emergências climáticas; Habitação e regularização fundiária; Mobilidade urbana; Espaços públicos inclusivos; Saneamento ambiental; Políticas de patrimônio histórico.
A etapa estadual é requisito indispensável à participação do Estado na 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Ministério das Cidades, que será realizada em Brasília, no mês de outubro.O evento será fundamental, também, para o processo de construção da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Em Sergipe, a conferência é coordenada pela Seplan, por meio da subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana, e articulada por uma comissão organizadora plural e representativa de diversos segmentos, como gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos populares; movimento sindical; empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e ONGs, com reuniões regulares para dialogar sobre o evento.
Programação
Ao longo do dia, o evento contou também com o credenciamento dos participantes, classificados como delegados, observadores e convidados, além da leitura do regimento e de mesas temáticas sobre os desafios para a construção de uma política estadual de desenvolvimento urbano e de Inovação e Tecnologia para cidades mais humanas, criativas e sustentáveis, com convidados locais e de fora do estado.
Foto: Thiago Santos
