O Consórcio do Transporte Metropolitano da Grande Aracaju (CTM) realizou, nesta quarta-feira, 20, uma assembleia ordinária com o objetivo de discutir a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), cujo processo questiona a licitação do transporte público realizada em 2024, apontando irregularidades que motivaram a suspensão do certame. Durante a reunião, os membros do consórcio também avaliaram os critérios que embasaram a decisão judicial.
A assembleia, que teve duração de quatro horas, foi conduzida pela presidente do CTM, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, com a participação do seus demais membros colegiados, como o governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, o vice-presidente do CTM e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Samuel Carvalho, o prefeito de Barra dos Coqueiros, Airton Martins, e o prefeito de São Cristóvão, Júlio Nascimento.
De acordo com a prefeita Emília Corrêa, a reunião foi extremamente produtiva e esclarecedora. Ela informou que ficou definido para a próxima sexta-feira, 22, uma nova reunião com as equipes técnicas e jurídicas dos municípios e do Estado para analisar os dados apresentados sobre a licitação. “Ainda não há um consenso, mas a gente vai trabalhar para agilizar o máximo possível, logicamente, respeitando a legalidade, mas a presença do governador aqui, a presença dos prefeitos, com certeza, fortalece cada vez mais o consórcio e o nosso interesse maior é levar a entrega para a população, que tem esperado por demais e o transporte de qualidade”, ressaltou.
O governador Fábio Mitidieri também destacou a importância da reunião, sobretudo os encaminhamentos definidos. “Trouxemos aqui vários questionamentos sobre formas de cálculo, sobre dúvidas, e tudo isso ficou entendido que as equipes técnicas, tanto dos prefeitos quanto do governo, vão se reunir para começar uma discussão do análise técnica, da forma que é computado esses custos, a forma como é feita a análise da licitação, do contrato que foi assinado também, do que deveria ser, e uma análise jurídica. Então, são duas equipes, uma vai fazer uma análise mais técnica e outra com viés mais jurídico. E a partir daí a gente poder tomar uma decisão de partir para um cancelamento ou para uma manutenção de licitação, respeitando a decisão da maioria”, declarou.
O prefeito Samuel Carvalho enfatizou a necessidade de se debruçar sobre os dados, especialmente no que se refere a tarifa e subsídio. “A sociedade não se preocupa com reuniões ou debates, mas sim com resultados. Quer respostas concretas. Se alcançarmos uma tarifa justa e um subsídio equilibrado, poderemos inclusive aproveitar as empresas que já operam o sistema. Isso traria segurança jurídica e permitiria novos investimentos, como a compra de veículos”, frisou o vice-presidente do colegiado durante a assembleia, ao defender mudança no parâmetro para a contribuição de cada município no subsídio.
Defendendo agilidade no processo, o prefeito Airton Martins destacou que a definição sobre o futuro do transporte metropolitano não pode mais ser adiada. “Essa decisão precisa sair. Não podemos mais tratar a questão de forma política, mas sim lógica e técnica. Cabe ao corpo jurídico dos municípios e à Justiça definir o que pode e o que não pode, e a nós avaliar e votar. O processo tem que ser ágil, porque o tempo está passando, e a população aguarda essas melhorias. É preciso acelerar”, frisou.
Renovação de frota
Ao fim da reunião, a prefeita Emília Corrêa reforçou o pedido ao governador Fábio Mitidieri para que o Estado conceda a isenção do ICMS aplicada à compra de novos veículos destinados à renovação da frota do transporte coletivo como acontece no Pará, Alagoas e Paraíba. Segundo ela, a medida traria economia significativa para aquisição de ônibus elétricos, a gás, a combustão e modelos Euro 6, permitindo ampliar os investimentos em mobilidade urbana. Na oportunidade, a gestão municipal apresentou um estudo que detalha os impactos positivos da proposta e aponta sua relevância para o sistema.
Em sua fala, a prefeita destacou que Aracaju conquistou em apenas seis meses avanços previstos apenas para 2036, alcançando uma frota com 68 ônibus climatizados, dos quais 24 são zero quilômetro. “Com essa parceria, teremos condições de ampliar a renovação da frota e oferecer um transporte público mais eficiente e de qualidade”, concluiu.
Foto: Karla Tavares/PMA
