18 de agosto é o dia dedicado às estagiárias e estagiários e, nesta segunda-feira, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) homenageou os estudantes que atuam em diversos setores do órgão no estado. “Essa data tem dois aspectos para o MPT. Primeiro, nosso aspecto interno, do quanto somos gratos aos nossos estagiários, pela contribuição com os nossos ofícios, setor de Informática e Licitações e Compras. O segundo aspecto, mais amplo, é para que a sociedade entenda qual o papel do estagiário dentro de uma empresa, dentro de uma instituição pública”, explicou o procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas.
O estagiário não é um empregado. O principal objetivo do estágio é proporcionar o aprendizado, por meio da experiência prática da atividade que o estudante irá desempenhar, após a formação superior. Por isso, o estagiário sempre precisa de orientação e supervisão por um profissional devidamente habilitado na área. “O aprendizado, nas empresas e instituições, não é apenas técnico, mas também de valores humanísticos, sociais, questões éticas e morais”, ressaltou o procurador
Márcio Amazonas.
Como forma de homenagear as estagiárias e estagiários que atuam no MPT-SE, os estudantes receberam uma lembrança nesta data. Há quase dois anos na instituição, a estudante de Direito Camila Correa Fontes cumpre estágio no 3º ofício da Regional e afirma que tem sido uma experiência feliz e produtiva. “Todos são muito atenciosos e simpáticos. É um ambiente propício ao aprendizado sobre a importância do Direito do Trabalho, da Justiça do Trabalho e, principalmente, como o MPT faz a diferença na vida dos trabalhadores. Para mim, é um privilégio estar aqui”, disse a estudante.
Denuncie irregularidades
E lembre-se: se você é estagiário, fique atento aos seus direitos: as funções precisam estar de acordo com o curso realizado. O expediente não pode ultrapassar seis horas diárias e 30 horas semanais. Além disso, quando o estágio não é obrigatório, a empresa ou instituição deve pagar a bolsa-estágio e o auxílio-transporte. Por determinação legal, o estagiário também tem direito a 30 dias de descanso dentro de um ano ou período proporcional, se o estágio durar menos de um ano. Em caso de irregularidades, denuncie ao MPT-SE pelo site prt20.mpt.mp.br ou pelo telefone (79) 3194-4600.
