Na busca por promover um processo de modernização administrativa e adequar-se a uma gestão cada vez mais pautada pela noção de sustentabilidade, a Prefeitura Municipal de Lagarto (PML), através da Secretária Municipal de Governo e Inovação (Segov) criou, a partir do decreto nº 1.234/2025, assinado pelo prefeito Sérgio Reis, na última terça-feira, 12, o Programa Municipal Papel Zero (PMPZ), que promove a digitalização de processos e documentos, assim como fomenta o uso de tecnologias da informação e comunicação que permitam a redução progressiva na utilização de impressos.
A normativa vale tanto para os órgãos da administração direta quanto indireta, considerando a necessidade de promover a eficiência, a economicidade, a transparência e a sustentabilidade ambiental na gestão municipal.
Entre os objetivos da iniciativa podem-se citar a otimização de tempo e recursos, a utilização de meios eletrônicos para a realização dos processos administrativos com segurança, transparência e economicidade, ampliar a sustentabilidade ambiental por meio da redução do consumo de papel e outros materiais de escritório, facilitar e agilizar o acesso do cidadão às informações e serviços públicos, fomentar a cultura de uso de tecnologias digitais e capacitar os servidores públicos para as novas rotinas de trabalho e garantir a segurança e a integridade no armazenamento e gestão das informações e documentos oficiais.
“A ideia é que a administração municipal possa paulatinamente atualizar sua forma de registrar e processar informações, de forma a se adequar aos avanços tecnológicos possibilitados pela digitalização e a necessidade de promover uma cultura organizacional mais sustentável. É uma orientação do prefeito Sérgio Reis viabilizar essa modernização e estamos buscando formas inovadoras de fazer. Essa normativa é uma delas. Um avanço, sem dúvida”, explica a secretária de Governo e Inovação, Angela Albino.
O decreto propõe a utilização de sistemas informatizados para gestão e trâmites de processos administrativos, dar preferência à criação, tramitação e armazenamento de documentos originalmente digitais em detrimento de documentos físicos; promover a digitalização do acervo de documentos físicos existente atualmente; implementar e priorizar a utilização de assinatura eletrônica para os atos administrativos e comunicações oficiais; promover a capacitação continuada dos servidores para correta utilização das novas ferramentas e adotar políticas e ações que assegurem a preservação de longo prazo, em conformidade com a legislação arquivística e de gestão documental.
A implementação das medidas deverá ocorrer de maneira gradual, conforme plano de ação que será proposto pela Comissão Permanente do Programa Municipal Papel Zero, vinculada à Segov, cujo trabalho também é regulamentado no referido decreto.
Por Secom Lagarto
