O senador Laércio Oliveira (PP-SE) anunciou que irá apresentar uma emenda à Medida Provisória 1.307/2024 com o objetivo de garantir a inclusão do gás natural como fonte energética para data centers instalados em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A medida é estratégica para assegurar que Sergipe não fique de fora da nova dinâmica do setor e possa atrair um dos maiores empreendimentos tecnológicos em negociação no estado: um data center da multinacional americana Optimus, a ser instalado no município de Nossa Senhora do Socorro.
A MP 1.307, publicada nesta segunda-feira (21), altera a Lei nº 11.508/2007 ao incluir os data centers como atividades permitidas nas ZPEs, mas restringe seu funcionamento apenas a fontes de energia elétrica renovável. Para o senador, esse critério exclui o potencial sergipano de utilização do gás natural como fonte de energia — justamente no momento em que o estado se consolida como um polo emergente no setor energético.
“Eu não permitirei que Sergipe fique de fora. Nós temos gás, temos infraestrutura e estamos prontos para receber esse data center. A MP, da forma como foi publicada, atinge meu estado em cheio e vai de encontro aos nossos interesses. Já estamos com uma emenda pronta para corrigir essa distorção”, afirmou Laércio.
O governador Fábio Mitidieri e sua equipe estão em tratativas avançadas com a empresa responsável pelo projeto. A prefeitura de Socorro já aprovou lei municipal com incentivos, e o governo estadual está desapropriando a área onde será instalada a ZPE. O projeto prevê inicialmente o consumo de 80 megawatts, podendo chegar a 2 gigawatts em 15 anos. A empresa já estuda inclusive geração própria com gás natural, em parceria com a Eneva.
Segundo o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, Marcelo Menezes, a exigência de fontes exclusivamente renováveis é incompatível com a realidade dos grandes data centers no mundo, que operam com um mix energético.
“Em nenhum lugar do mundo um data center funciona só com energia renovável. É preciso segurança de suprimento, e o gás tem papel fundamental nesse equilíbrio. A medida provisória, como está, desconsidera isso”, alertou Menezes.
“O diretor-presidente da Companhia Administradora da ZPE de Sergipe, Gibran Ramos, destacou que o projeto é estruturante para o estado e se tornará uma referência no Nordeste.
“Estamos falando de um projeto pioneiro, com isenção de impostos federais e vocação para exportação. Sergipe já conta com termoelétricas robustas, linhas de transmissão e está se tornando um polo de energia limpa. O gás é parte vital desse ecossistema energético”, explicou.
“A emenda à MP será apresentada após o recesso parlamentar. “Essa é uma luta por justiça federativa. Sergipe tem tudo para ser protagonista na nova economia digital. Vamos batalhar para que o país reconheça isso”, concluiu o senador.
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