Os parlamentares sergipanos aprovaram, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas). A proposta trata da promoção e do incentivo a ações de conscientização dos profissionais da educação quanto à identificação de sinais de doenças raras nos alunos das unidades de ensino do Estado.
No PL, o parlamentar destaca que o principal objetivo da propositura é integrar as áreas da saúde e da educação, considerando que o ambiente escolar é o local onde os estudantes passam boa parte do tempo e realizam atividades que testam suas capacidades motoras, cognitivas, auditivas, visuais, entre outras.
“Sabemos que os professores não são os profissionais capacitados para diagnosticar as doenças raras – este papel é dos médicos -, no entanto, devido ao alto grau de convivência com os alunos, são capazes de identificar os sinais e alertar os pais e responsáveis, auxiliando significativamente o encaminhamento às unidades de saúde e a realização do tratamento de forma ágil”, explica Luciano Pimentel.
Segundo o texto aprovado, para que os trabalhadores da educação estejam aptos a identificar esses sinais, deverão ser promovidos cursos, capacitações, treinamentos e eventos voltados às doenças raras nas instituições de ensino do Estado.
“Entendemos que ter os professores como aliados neste trabalho de identificação dos sinais pode salvar vidas e frear os efeitos das doenças, sendo essencial para o início do tratamento precoce das crianças, tendo em vista que essa é uma parte fundamental para o diagnóstico, tratamento e orientação aos pais e responsáveis”, frisa Pimentel na justificativa do projeto.
Doenças Raras
De acordo com o Ministério da Saúde, integram o grupo das doenças raras as anomalias congênitas, os erros inatos do metabolismo, os erros inatos da imunidade, as deficiências intelectuais, entre outras. A maioria dessas doenças possui algum tipo de componente genético.
Grande parte das doenças raras afeta crianças, embora possam surgir ao longo da infância ou mesmo na vida adulta. Entre os exemplos mais conhecidos estão a Distrofia Muscular de Duchenne, a Fibrose Cística e a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Enviado pela assessoria
