Deputada também e protocola Projeto de Lei contra a censura às manifestações artísticas
Na manhã da quarta-feira, 16, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) protocolou, na Assembleia Legislativa de Sergipe, duas indicações voltadas à melhoria dos serviços públicos no município de Santa Rosa de Lima. A parlamentar também encaminhou um Projeto de Lei que institui o Programa de Prevenção contra a Censura, no âmbito da arte e da cultura em Sergipe.
As indicações levadas à Casa Legislativa são fruto do diálogo estabelecido com a comunidade. Entre os pontos destacados estão a necessidade de melhorias na Clínica de Saúde Maria Lúcia Fontes, para a qual foram solicitados o fornecimento de transporte para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a ampliação do número de profissionais de saúde, a realização de concurso público e a garantia do funcionamento de ambulância 24 horas.
De acordo com a parlamentar, a população tem relatado demora nos atendimentos e dificuldade de acesso aos serviços. “É preciso garantir agilidade no atendimento e ampliar o acesso ao atendimento com especialistas em ortopedia, gastroenterologia, endocrinologia e psiquiatria, além de promover maior celeridade para consultas”, declarou.
Já com relação à Assistência Social, foram solicitadas melhorias para os serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Para isso, foram propostas a ampliação da equipe com a contratação de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e sociólogos, além de ações contínuas de informação por meio de cartilhas e materiais digitais sobre os benefícios e programas disponíveis.
Projeto contra a censura
Linda também protocolou o Projeto de Lei nº 198/2025, que institui o Programa de Prevenção à Censura à Arte e Cultura no Estado de Sergipe. O PL visa garantir a liberdade de expressão e proteger manifestações culturais, especialmente aquelas produzidas por artistas negros e negras das periferias.
De acordo com a parlamentar, o projeto é uma resposta à crescente tentativa de silenciar produções culturais periféricas por parte de setores conservadores. “Desde 2024, temos observado uma movimentação de grupos políticos com o intuito de cercear o acesso de artistas brasileiros a recursos públicos, em especial artistas que produzem ritmos periféricos da cultura popular brasileira, em especial negros e negras vindos das periferias das metrópoles de nosso país. Infelizmente, essa perseguição se dá até os dias de hoje com o funk, rap, hip hop e o trap”, alertou.
O projeto é fruto de articulação com os mandatos do deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol/RJ) e da deputada estadual Dani Monteiro (Psol/RJ), em diálogo com movimentos culturais locais e nacionais do hip hop, por meio da campanha “MC Não é Bandido”.
