A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 3.021/2024, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que garante o direito à mamografia a partir dos 30 anos para mulheres com histórico familiar de câncer de mama. O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O senador Laércio afirmou que a ideia do projeto surgiu quando uma sergipana o procurou relatando da sua dificuldade de fazer exame mesmo com suspeita de problemas de saúde. Aquilo me angustiou muito!”, disse o senador.
Durante a leitura do relatório, Damares elogiou a sensibilidade de Laércio Oliveira e do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que também apresentou um projeto voltado à saúde da mulher — no caso dele, assegurando mamografias anuais a partir dos 40 anos no SUS.
“São dois senadores homens que apresentam as propostas preocupados com a saúde da mulher. Um do Norte e um do Nordeste. Os dois senadores amados. Eles estão lá na ponta. As eleitoras deles conversam com eles. Então é muito interessante porque tem pessoas que acham que aqui no Senado a violência contra a mulher, a saúde da mulher são temas só nossos”, disse Damares.
O projeto de Laércio dá prioridade a mulheres consideradas de alto risco para o desenvolvimento da doença, como aquelas que já possuem mutações genéticas conhecidas, histórico familiar significativo ou risco estimado igual ou superior a 20% ao longo da vida. O texto propõe ainda que o acesso ao exame seja garantido nos planos de saúde, sem limitação de quantidade ou periodicidade.
“Estamos trazendo um grupo bem específico. Isso não vai falir o governo, com certeza não vai falir a União. Pelo contrário, vai evitar que essa mulher tenha um sofrimento ao longo da vida, um sofrimento que, inclusive, tem impacto financeiro muito maior mais adiante. Imagine uma jovem de 30 anos cuja mãe teve câncer de mama, a avó também, além de tias e primas. Essa mulher precisa começar o rastreamento o mais cedo possível — destacou Damares.
Em sua fala, o senador Laércio Oliveira agradeceu a relatora e relembrou sua trajetória de vida e reencontro com Damares após anos de convivência na igreja evangélica, durante sua adolescência em Aracaju.
“O mais incrível é que, quando me elegi deputado federal, não tinha histórico político. Minha vida sempre foi dedicada à família, à igreja. Quando reencontrei Damares, ela era chefe de gabinete de um deputado, e coordenava a Frente Parlamentar Evangélica na Câmara. Foi um reencontro muito especial. E hoje, estarmos aqui, debaixo do mesmo teto, trabalhando pelo Brasil, é claramente o esquadrinhamento de Deus nas nossas vidas”, afirmou.
O senador também destacou a atuação de Damares antes mesmo da notoriedade pública. “Quando o Brasil ainda não conhecia Damares, ela já dedicava a vida às pessoas mais vulneráveis. Não era a senadora Damares, era a mulher de fé, de coragem, que já fazia a diferença. E hoje, vê-la relatar esse projeto, com essa mesma força e compaixão, é motivo de muita gratidão. Essa história nos une. A gente tem dificuldade de se chamar de ‘Excelência’, porque a relação é de irmãos em propósito, com a mesma missão de servir ao próximo”, observou o senador.
O projeto segue em decisão terminativa na Comissão e seguirá diretamente à Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação em plenário no Senado.
Enviado pela assessoria
