Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o ex-prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, coordenará sua última Reunião Geral à frente da entidade. O encontro, que chega à 87ª edição, ocorre nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8, em Brasília, reunindo gestores das principais cidades do país para debater os temas prioritários para os municípios brasileiros. Segurança pública, inclusão socioprodutiva, transporte público e a formação do Comitê Gestor do IBS estão entre os assuntos que serão colocados no centro das discussões durante a reunião, que contará com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A edição também será marcada pela eleição e posse da nova diretoria da Frente Nacional. “Ser prefeito é lidar diariamente com as questões mais urgentes da sociedade. É nas cidades que a vida acontece e, por isso, este evento é tão importante. Neste dois dias, os gestores e gestoras das médias e grandes cidades do Brasil estarão reunidos para construir propostas concretas para áreas fundamentais, reforçando o protagonismo das cidades na formulação de políticas públicas estruturantes para o país”, destaca Edvaldo.
Presidente da FNP por dois mandatos consecutivos, Edvaldo ressalta também que a última reunião da entidade sob o seu comando celebra os avanços obtidos pela Frente durante a sua liderança. “Estamos diante de grandes desafios, mas também de oportunidades. A luta municipalista é permanente e tenho orgulho do que construímos até aqui. As cidades precisam ter, cada vez mais, protagonismo, pois é nelas que os problemas da sociedade são enfrentados e solucionados. Ao longo dos quatro anos em que estive no comando da entidade, avançamos significativamente na defesa das pautas municipalistas. Enfrentamos uma pandemia, lutamos pela vacinação dos brasileiros, conseguimos instituir o Conselho da Federação e batalhamos pela construção de uma reforma tributária justa para todos. Demos saltos muitos positivos, mas ainda há muito o que se fazer e confio que a nova diretoria seguirá firme neste propósito”, frisa.
Programação
Entre os temas que serão abordados no primeiro dia da Reunião Geral da FNP está a formação o novo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o papel que ele terá na arrecadação e distribuição de receitas entre estados e municípios, suas atribuições, além dos impactos da recém-aprovada Lei Complementar 214/2025 nas finanças locais. Também no primeiro dia, os participantes abordam os riscos fiscais enfrentados pelas cidades, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que trata do pagamento de precatórios, compensação previdenciária, ampliação da DREM e os efeitos da isenção do Imposto de Renda nas receitas municipais.
Outro ponto de destaque será o fortalecimento das parcerias entre os municípios e instituições públicas e privadas. O painel contará com apresentações dos presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que anunciarão novas oportunidades de financiamento e colaboração com os municípios.
A FNP também firmará importantes acordos durante o primeiro dia de encontro, como a parceria com a rede sul-americana Mercociudades, visando à cooperação técnica internacional, e a aliança com o Sebrae Nacional, Ambev e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para implementar políticas de inclusão socioprodutiva. Este último tem como foco apoiar os municípios na capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade, formalização de pequenos negócios e o combate às desigualdades sociais.
A segurança pública municipal também será debatida no evento, com destaque para o crescimento dos investimentos locais na área e a defesa da constitucionalização das polícias municipais. O primeiro dia será encerrado com a eleição da nova diretoria da FNP para o biênio 2025/2027.
Já o segundo dia de evento terá início com o lançamento do Banco Nacional de Dados de Transporte Público Coletivo. A iniciativa é fruto de uma cooperação com o Ministério das Cidades, a FNP e o Banco Mundial, tendo como objetivo gerar dados confiáveis para subsidiar políticas públicas de mobilidade urbana.
Também serão anunciados os municípios que integrarão o Grupo de Capacitação em Eletromobilidade, vinculado ao Novo PAC. O encerramento do evento será marcado pela posse da nova diretoria da entidade.
Enviado pela assessoria
