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Com o intuito de garantir o direito de crianças, adolescentes, jovens e adultos de ingressarem e permanecerem na escola, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), realiza uma série de ações para recomposição da aprendizagem e investimentos em obras de construção, reforma e ampliação de unidades escolares, o que resultou, este ano, na abertura de 3.400 novas vagas na rede municipal de ensino.
De acordo com o secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu, somente em 2022, o Município investiu cerca de R$100 milhões em obras voltadas à qualificação da infraestrutura física de escolas municipais e, em 2023, três novas unidades foram entregues. Além das novas construções de unidades, outras também passam por reformas que visam a ampliar os seus espaços. Esses investimentos favorecem e beneficiam diretamente toda a comunidade escolar e viabilizam o aumento de vagas.
“Um dos pontos positivos relacionados à melhoria da infraestrutura física das escolas é essa maximização, crescimento ou ampliação da rede pública municipal de ensino. Só nos bairros Santa Maria e Farolândia, com a construção das escolas, foram mais de 1.170 vagas na Educação Infantil para o ano letivo de 2023. As escolas que estão passando por reformas praticamente irão duplicar sua capacidade de recebimento de alunos. Por exemplo, uma escola que hoje oferta 200 vagas de Educação Infantil, passará a ofertar 400, 500 vagas”, aponta Ricardo Abreu.
Ainda neste semestre serão entregues três novas escolas, sendo uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef), ambas no bairro Santa Maria, e outra Emei que está sendo erguida no bairro Farolândia. Segundo Ricardo Abreu, todas essas obras estão sendo realizadas a partir do Planejamento Estratégico da gestão municipal.
De acordo com o secretário, a rede pública municipal de ensino da capital “está num processo de transição de uma rede que tinha suas escolas em pequenas casas, e hoje tem adotado uma arquitetura de prédios mais modernos, maiores, principalmente porque a população aracajuana tem crescido e tem demandado por mais vagas”.
“Isso é apenas o início de um processo que, de forma muito intensa, será posto em prática nos anos de 2023 e 2024. Temos uma lista, hoje, de 13 escolas que já têm suas licitações finalizadas, iniciadas ou a iniciar, num processo que tem sido feito em uma parceria muito produtiva com a Empresa Municipal de Obras e Urbanização [Emurb]. A tendência é que até o final do ano de 2024 tenhamos, pelo menos, 13 escolas reformadas e ampliadas e algumas escolas iniciadas as suas construções. Em torno de cinco ou seis serão escolas novas, construídas pela Prefeitura”, antecipa o secretário.
Parceria com a rede estadual
A Semed tem estabelecido parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) de Sergipe para que, juntas, possam articular ações entre as duas redes, de modo a, efetivamente, garantir vagas para toda a população nas escolas públicas da capital.
Conforme detalha o secretário Ricardo Abreu, este ano houve um fluxo migratório de demandas por vagas na cidade, saindo da zona Norte para a zona Sul e bairros da antiga Zona de Expansão. Este fenômeno, ressalta o gstor, fez aumentar a demanda por vagas em determinadas localidades da capital, gerando a necessidade de articulação entre Estado e Município.
“Nos reunimos para analisar e entender os números das matrículas das duas redes e, assim, buscar soluções cooperativamente para garantir a matrícula dos aracajuanos. Estamos analisando os dados de forma panorâmica e estudando estratégias para que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola”, frisa o secretário.
Para isso, é importante que as gestões do Município e Estado conheçam a oferta uma da outra, para que possam se articular em prol do estudante aracajuano, conforme destaca a professora e diretora da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA/Seduc), professora Gilvânia Guimarães.
“Estamos com foco total em relação aos estudantes que, porventura, não tenham sido contemplados ainda com uma vaga na rede pública. E as duas redes se somam. Seja em espaços onde nós temos vagas disponíveis, seja colocando nosso transporte como elemento que pode ser utilizado para dar suporte às comunidades. Mas o nosso foco principal é garantir vaga para esse estudante, seja ele na rede pública estadual, seja na rede municipal”, reforça a diretora.
