Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), abriu, oficialmente, nesta segunda-feira, dia 13, a 84ª Reunião Geral da entidade.
Sediado na capital federal, o evento reúne, nos próximos dois dias, centenas de gestoras e gestores do país para debater sobre os principais temas para o fortalecimento do municipalismo brasileiro, entre os quais estão a reforma tributária, mobilidade urbana, a implantação da tecnologia 5G nas cidades, e a instituição do Conselho da Federação.
Ao saudar os participantes, Edvaldo destacou que o encontro acontece em um momento muito importante para o Brasil. “Estamos aqui, reunidos, para reiterar a importância das cidades, após uma eleição democrática, na qual os brasileiros escolheram um novo governo. Os municípios são os entes dinâmicos da federação. É nas cidades onde a vida acontece, onde ocorre a prestação dos serviços para os cidadãos”, afirmou.
O presidente da FNP ressaltou também que o evento será pautado por temas de grande relevância para o progresso do país. “Aqui trataremos de assuntos muito importantes, como a reforma tributária, o financiamento do transporte coletivo, a educação pós-pandemia, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o impacto das mudanças climáticas na vida das pessoas, entre outros. Será um evento voltado para a construção democrática e conjunta de soluções para o desenvolvimento das cidades e do Brasil”, enfatizou.
Presente da mesa de abertura da reunião, o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, André Ceciliano, confirmou a criação do Conselho da Federação, instância colegiada para manutenção de um diálogo permanente entre os governos federal e municipais.“É uma instância importante porque amplia a participação de prefeitos e governadores em projetos e reformas. O conselho permitirá a cooperação entre níveis de governo para trabalhar juntos na gestão e na definição de estratégias e reformas. Dentro dos próximos dias, o decreto que cria o conselho será publicado”, afirmou.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli, que também compôs a mesa, frisou que o evento marca o início de uma nova relação federativa, tendo como foco o alcance dos resultados que a população espera. Ele acrescentou que o Ministério da Justiça busca fortalecer o sistema único de Segurança Pública, incluindo os municípios, e anunciou o lançamento de um programa, pelo presidente Lula, no próximo dia 15, para “levar diversos equipamentos sociais para regiões com maior vulnerabilidade”. “A integração com as prefeituras será fundamental”, completou.
Da mesma forma, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, em sua participação na mesa, reiterou o apoio do banco às cidades. Ela informou ainda sobre a inauguração das Salas das Prefeituras na Caixa, cujo objetivo é ampliar o diálogo entre a instituição financeira e os municípios.
Também integraram a mesa de abertura da Reunião Geral a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro; os prefeitos de Salvador/BA, Bruno Reis; de Recife/PE, João Campos; de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira; a deputada federal Margarida Salomão; o governador do Amapá, Clecio Luis Vilhena; e a governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
Debate
A Reunião Geral da FNP se estenderá até terça-feira, 14, e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente Geraldo Alckmin; dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; das Cidades, Jader Filho; de Integração e Desenvolvimento Institucional, Waldez Góes; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e da ministra de Gestão Pública e Inovação, Esther Dweck. Também participam do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA
