Por Joedson Telles
Atônito, vejo numa rede social a vereadora petista Ângela Melo bater duro no jornalista Luciano Correia, presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) pelo fato de não aceitar a justificativa dele para não ter comparecido à audiência pública para discutir a Lei Paulo Gustavo, na Câmara de Aracaju.
Ciente do zelo que Luciano sempre demonstrou ter em se tratando da cultura, entro em contado com ele, que preferiu, elegantemente, não alimentar a animosidade. Optou, entretanto, por enviar um texto abordando, exclusivamente, o que, de fato, tem importância coletiva. Ele sequer cita o nome da petista.
No texto, Luciano explica, por exemplo, que “a execução da Lei Emergencial Federal Aldir Blanc (Nº 14.017/2020) pela administração da Funcaju, com 99% do total de aplicação dos recursos, demonstra o comprometimento da gestão com a cultura do município, com o repasse de subsídios para o setor e o cumprimento de entrega à população de atividades e projetos”.
“Tal fato deixa claro que, a mesma expertise em lidar com a Lei Aldir Blanc e garantir a sua eficiência e eficácia, será lidada também na Lei Complementar Paulo Gustavo (Nº 195/2022), que está sendo discutida amplamente na esfera cultural”, escreve Luciano Correia.
O jornalista segue nesta linha de raciocínio não deixando dúvidas quanto ao seu olhar atento às demandas desta importante área. Entretanto, ele explica que nem tudo depende somente da Prefeitura de Aracaju,
“A Lei Paulo Gustavo aguarda regulamentação federal, para que se dê início aos trâmites necessários para a sua execução. Assim que determinadas as regulamentações, a gestão municipal estruturará as etapas essenciais para alinhamento de uma aplicação transparente e que dialogue com a sociedade, a fim de reproduzir a entrega de uma nova lei cultural com expertise, transparência e relevância de aplicação”, explica (leia nota integral nesta página)…
… Na sua fala, na Câmara de Aracaju, a vereadora Ângela Melo externou que houve machismo por parte de Luciano. Sinceramente, não consigo ver assim. A frase que o ex-governador Albano Franco tornou lugar comum está a socorrer o presidente da Funcaju.
Aliás, devemos tomar muito cuidado antes de irmos por este caminho. Nem tudo é machismo. E se não tivermos o devido cuidado podemos banalizar, o que não seria nada bom quando estivéssemos, de fato, frente a frente com o abominável machismo.
Texto na íntegra
Reconhecimento Federal da entrega da Lei Aldir Blanc por Aracaju é parâmetro para execução da nova lei cultural Paulo Gustavo
Por Luciano Correia
A execução da Lei Emergencial Federal Aldir Blanc (Nº 14.017/2020) pela administração da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), com 99% do total de aplicação dos recursos, demonstra o comprometimento da gestão com a cultura do município, com o repasse de subsídios para o setor e o cumprimento de entrega à população de atividades e projetos. Tal fato deixa claro que, a mesma expertise em lidar com a Lei Aldir Blanc e garantir a sua eficiência e eficácia, será lidada também na Lei Complementar Paulo Gustavo (Nº 195/2022), que está sendo discutida amplamente na esfera cultural.
Segundo a Prestação de Contas do órgão municipal, entre os anos de 2020-2022, período em que ocorria o andamento dos editais, com a realização dos projetos propostos, o alto percentual de aplicação da Lei Aldir Blanc à população se deve ao compromisso da gestão, desde o seu início, em planejar e desenvolver a Lei para que abarcasse todos os setores culturais, desde audiovisual a ações afirmativas e cidadania. Entre as etapas desenvolvidas para entrega da Aldir Blanc estão o lançamento de portal de comunicação, mapeamento dos agentes culturais, consulta pública, decreto municipal e quatro chamadas públicas.
O lançamento do portal de comunicação e o mapeamento dos agentes culturais permitiram que a população, interessados e artistas pudessem acompanhar o andamento da Lei no município, com acesso aos editais e resultados; e se cadastrarem na plataforma digital Mapa Cultural de Sergipe, para participarem dos processos seletivos, respectivamente. Junto à Consulta Pública, ocorrida por meio de bate-papos com a equipe técnica da Funcaju e seguimentos culturais, as etapas garantiram transparência, democracia e alcance social na construção e aplicação de editais.
As quatro chamadas públicas, que abarcaram manutenção de espaços artísticos, pareceristas para comissões de seleção, técnicos da área cultural e premiações culturais, contemplaram 650 projetos, com aplicação quase total dos recursos da Aldir Blanc. Esta utilização do instrumento legal conferiu à Aracaju o 6º lugar no desempenho na utilização dos recursos, segundo relatório da Secretaria Especial da Cultura, do Governo Federal.
As linguagens artísticas desenvolvidas durante o fomento da lei emergencial contemplaram as áreas de dança, música, teatro, artes visuais e urbanas, audiovisual, literatura, economia criativa, cultura popular tradicional, entre outros. As linguagens atenderam os eixos formação, pesquisa e informação, obras inéditas, difusão e festivais, feiras e mostras. Dos projetos contemplados, somente seis deles não foram executados por motivos alheios a administração pública. O resultado de mais 625 projetos concluídos reforça o compromisso da gestão municipal cultural em entregar e beneficiar à sociedade civil, com profissionalismo.
A Lei Paulo Gustavo, que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19, aguarda regulamentação federal, para que se dê início aos trâmites necessários para a sua execução. Assim que determinadas as regulamentações, a gestão municipal estruturará as etapas essenciais para alinhamento de uma aplicação transparente e que dialogue com a sociedade, a fim de reproduzir a entrega de uma nova lei cultural com expertise, transparência e relevância de aplicação.
